La condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione = Sharing the constitutional judge’s interpretative function with the common judge in Italy and Brazil, and its influence on the anticorruption criminal system
Investiga especificamente sobre a forma como um tribunal (supremo ou constitucional) dialoga com o juiz ordinário e as consequências, em particular, para o sistema de justiça criminal. Descreve como os juízes constitucionais na Itália e no Brasil assumem uma variação fluida entre centralização e dif...
| Autor principal: | Frazão, Hugo Abas |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Italiano |
| Publicado em: |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
2023
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| Resumo: |
Investiga especificamente sobre a forma como um tribunal (supremo ou constitucional) dialoga com o juiz ordinário e as consequências, em particular, para o sistema de justiça criminal. Descreve como os juízes constitucionais na Itália e no Brasil assumem uma variação fluida entre centralização e difusão independentemente dos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. |
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