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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1725752024-05-28 Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil Carvalho Filho, José dos Santos Jurisdição constitucional, Brasil. Aborto, Brasil. Anencefalia, Brasil. Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil. Feto, deformidade, Brasil. Judicialização da política, Brasil. Poder judiciário, Brasil. União homoafetiva, Brasil. Feto sem cérebro Beneficência Proteção social Judiciarização da política Politicização da justiça Politização do direito Casamento entre pessoas do mesmo sexo Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo Relação homoafetiva União civil entre pessoas do mesmo sexo 2023-02-23T17:31:15Z 2023-02-23T17:31:15Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 202, p. 159-179, abr./jun. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172575 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Jurisdição constitucional, Brasil.
Aborto, Brasil.
Anencefalia, Brasil.
Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil.
Feto, deformidade, Brasil.
Judicialização da política, Brasil.
Poder judiciário, Brasil.
União homoafetiva, Brasil.
Feto sem cérebro
Beneficência
Proteção social
Judiciarização da política
Politicização da justiça
Politização do direito
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo
Relação homoafetiva
União civil entre pessoas do mesmo sexo
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Aborto, Brasil.
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Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil.
Feto, deformidade, Brasil.
Judicialização da política, Brasil.
Poder judiciário, Brasil.
União homoafetiva, Brasil.
Feto sem cérebro
Beneficência
Proteção social
Judiciarização da política
Politicização da justiça
Politização do direito
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo
Relação homoafetiva
União civil entre pessoas do mesmo sexo
Carvalho Filho, José dos Santos
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
format Artigo de revista
author Carvalho Filho, José dos Santos
title Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
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publisher Senado Federal
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172575
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