A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
| Autor principal: | Magalhães, Breno Baía |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1726362024-05-28 A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história? Magalhães, Breno Baía Hermenêutica Controle de constitucionalidade Efeito vinculante Interpretação da constituição Reclamação (direito constitucional) Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Constituição, interpretação Hermenêutica constitucional Interpretação constitucional Reclamação (súmula vinculante) Reclamação constitucional 2023-02-24T01:53:35Z 2023-02-24T01:53:35Z 2015 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 52, n. 205, p. 161-188, jan./mar. 2015. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172636 pt-BR Senado Federal |
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