A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
| Autor principal: | Bim, Eduardo Fortunato |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1726542024-05-28 A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012) A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Fundação Nacional do Índio (IN FUNAI 01/2012) Bim, Eduardo Fortunato Índios, proteção, tratado Comunidade indígena, Brasil Índios, aspectos constitucionais, Brasil Índios, aspectos jurídicos, Brasil Licenciamento ambiental, Brasil Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) Aborígenes americanos Ameríndios Indígena Indígenas Índio Índios americanos Índios, etnologia Povos indígenas Silvícolas americanos Licença ambiental 2023-02-24T02:33:03Z 2023-02-24T02:33:03Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 204, p. 203-229, out./dez. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172654 pt-BR Senado Federal |
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