Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
| Autor principal: | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1728322024-05-28 Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Controle de constitucionalidade Direito constitucional Jurisdição constitucional Norma constitucional Teoria de Kelsen Tribunal constitucional Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Corte constitucional 2023-02-27T20:10:40Z 2023-02-27T20:10:40Z 2004 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 164, p. 87-110, out./dez. 2004. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172832 pt-BR Senado Federal |
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