Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão

Principais autores:	Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito das águas Recursos hídricos, aspectos jurídicos Direito de águas Recursos aquáticos Recursos de água
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2014)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2023)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2020)

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study
por: Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em: (2020)

Water rights and water duties: towards a concept of water citizenship = Direitos e deveres sobre a água: rumo a um conceito de cidadania hídrica
por: Parola, Giulia, et al.
Publicado em: (2021)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2008)

Les droits et les obligations des riverains des cours d'eau non navigables et non flottables: (avant et après la loi du 8 avril 1898)
por: Petit, André
Publicado em: (2025)

A gestão das águas minerais e subterrâneas à luz da Constituição
por: Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa
Publicado em: (2013)

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin
por: Oliveira, Celso Maran de, et al.
Publicado em: (2018)

Novo marco regulatório de saneamento básico : uma nova estratégia para implementação de um direito humano
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la Fuente de la Batateira en Cariri-cearense
por: Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em: (2018)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes
por: Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em: (2011)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the municipality of Diamantino (MT)
por: Godoy, Sandro Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

A questão hídrica nas políticas públicas: estudo do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Pernambuco = The water issue in public policies: study of the sustainable logistics plan of the Pernambuco Court of Justice
por: El-Deir, Soraya Giovanetti, et al.
Publicado em: (2023)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2016)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Dos rios publicos e particulares
por: Valladão, Alfredo
Publicado em: (2017)

Águas transfronteiriças e transnacionais: as nações e o uso interdependente da água
por: Mousquer, Ana Rubia
Publicado em: (2013)

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2019)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
por: Iura, Alexandre Miura
Publicado em: (2017)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Audiência pública: revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios compostos por várias unidades (economias) e hidrômetro único
por: Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2024)

Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da virologia ambiental
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais