Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

Principais autores:	Fachin, Luiz Edson, Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Autonomia da vontade Princípio da autonomia privada Mediação (processo civil) Processo civil, aspectos constitucionais Princípio da autonomia da vontade Autonomia privada Mediação judicial Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Normas Constitucionais e direito civil
por: Tepedino, Gustavo
Publicado em: (2009)

A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
por: Garcia, Leonardo da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

A importância da cláusula de mediação
por: Carneiro, Cristiane Dias
Publicado em: (2017)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em: (2007)

Mediação e conciliação no novo código de processo civil, seus desdobramentos no direito processual do trabalho
por: Koury, Luiz Ronan Neves
Publicado em: (2016)

Negociação processual: parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável = Procedural trading: legal and doctrine parameters with a focus on sustainable schedule
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2018)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

O negócio jurídico processual na execução
por: Chaloub, Luísa Monteiro
Publicado em: (2018)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2021)

Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Dilemas do enfrentamento da morte de pacientes idosos = Dilemmas to cope with the death of elderly patients
por: Poletto, Sadi, et al.
Publicado em: (2013)

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
por: Veiga, Melissa Ourives, et al.
Publicado em: (2018)

Acordos no processo administrativo sancionador : solução negociada como uma opção eficiente
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2018)

A arbitragem no Direito Trabalhista: um desafio a ser enfrentado = Arbitration in Labor Law: a challenge to be faced
por: Gemignani, Daniel, et al.
Publicado em: (2018)

Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital no Brasil = Freedom and autonomy in the context of palliative care: the living will in Brazil
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo
Publicado em: (2020)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

Autonomia, bioética e direitos da personalidade
por: Gogliano, Daisy
Publicado em: (2020)

Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

A nova realidade contratual
por: Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em: (2006)

A nova realidade contratual
por: Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em: (2006)

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
por: Maragno, Adrianne Silva
Publicado em: (2021)

Law and development: the role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento: o papel do judiciário no Brasil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2017)

Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2009)

Função social do contrato
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Função social do contrato
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais