Organização Mundial do Comércio: novo ator na esfera internacional

Autor principal:	Valério, Marco Aurélio Gumieri
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito comercial internacional Comércio internacional Direito alfandegário Negociação diplomática Tarifa alfandegária Comércio mundial Negócio internacional Direito aduaneiro Tarifa aduaneira
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O sistema multilateral de comércio do GATT: regulação e evolução
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2023)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Impostos sobre o comércio exterior
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2010)

A lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil
por: Vidigal, Erick
Publicado em: (2023)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil = The Singapore Convention and its benefits for Brazil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2022)

O acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado em: (2023)

Sustentabilidade socioambiental na Organização Mundial do Comércio = Social and environmental sustainability in the World Trade Organization
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2023)

Mora na devolução do contêiner: análise da visão jurisprudencial brasileira acerca do comércio internacional
por: Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Publicado em: (2014)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2023)

Padrões trabalhistas e comércio internacional
por: Sena Júnior, Roberto Di
Publicado em: (2023)

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models
por: Ribeiro, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Sistema tributário internacional e os impostos sobre o comércio exterior no ordenamento jurídico brasileiro
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)

Insolvência transnacional, COMI e forum shopping
por: Rodrigues Filho, João de Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

Internacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação = Intenationalization of law beyond the State: the new lex mercatoria and its application
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2013)

El Mercado de la Unión Europea, de analógico a digital. Retos para su interacción y disfrute en el marco Latinoamericano = The European Union Market, from analogue to digital. Lines for your interaction and enjoyment in the Latin American landmark
por: Ramiro Troitino, David, et al.
Publicado em: (2024)

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE: o caso dos subsídios à Embraer
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexa
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2023)

Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

A lex mercatoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2023)

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2007)

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2007)

A imanência jurídica da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Most-favoured-nation clauses and preconditions for ISDS: the Argentinian experience = Cláusula da nação-mais-favorecida e pré-condições para a solução de controvérsias investidor-estado: a experiência argentina
por: Coleto, Isabela Luciana
Publicado em: (2021)

O Direito Comercial e a globalização econômica
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Insolvência transnacional, COMI e Fórum Shopping
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Insolvência transnacional, COMI e Fórum Shopping
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988
por: Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em: (2023)

A (in)sustentável leveza do Direito Internacional
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2023)

Pirataria crescente
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Paris: a new attractive international dispute resolution procedure
por: Dupeyré, Romain, et al.
Publicado em: (2021)

Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2011)

O GATT como norma de direito internacional tributário
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d)

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais
por: Khouri, Paulo R. Roque A.
Publicado em: (2023)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Autonomia e universalismo como condicionantes da política externa brasileira
por: Ribeiro, Cláudio Oliveira
Publicado em: (2023)

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio: perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2023)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais