A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas

Principais autores:	Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Princípio da isonomia, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Isonomia constitucional Princípio de isonomia Princípios jurídicos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em: (2011)

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em: (2011)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009)

O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: (2018)

O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: (2018)

Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2013)

O instituto prescricional na ação de medida socioeducativa = The institute of prescription in the social educational measure lawsuit
por: Sousa, Juliano Cleidson Morais de
Publicado em: (2013)

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established in Brazil’s Anti-Money Laundering Act
por: Torrano, Bruno
Publicado em: (2018)

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Reflexões sobre o princípio constitucional da igualdade
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2014)

A justiça e os direitos fundamentais do homem: (de Rousseau aos tempos atuais)
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
por: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Publicado em: (2009)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2009)

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas
por: Sabella, Walter Paulo, et al.
Publicado em: (2009)

Pensão por morte, filhas maiores e aptas para o trabalho e a interpretação evolutiva do princípio da isonomia
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

As cotas raciais para o acesso à universidade e o princípio da igualdade na constituição brasileira
por: Pandolfi, Sandro Ziccarelli
Publicado em: (2009)

Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law
por: Souza, Débora Suelen Gomes de, et al.
Publicado em: (2012)

Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
por: Bonachela, Lisandra Silveira
Publicado em: (2009)

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros
por: Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em: (2010)

A isonomia de vencimentos à luz da Constituição de 1988
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
Publicado em: (2013)

Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por: Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em: (2023)

O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2011)

Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
por: Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Publicado em: (2009)

O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988
por: Moura, Elizabeth Maria de
Publicado em: (2010)

A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC
por: Borges, Tarcísio Barros
Publicado em: (2010)

Prescrição, direito intertemporal e isonomia material
por: Cyfer, Ricardo
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais