Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Como fiscalizar as PPPs
  • Itens

Como fiscalizar as PPPs

Na minha lista:
Autor principal: Pereira, Marcelo Henrique
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Parceria público-privada (PPP), origens
Controle externo, legislação, Brasil
Parceria público-privada (PPP), fiscalização, Brasil
Parceria público-privada (PPP), legislação, Brasil.
Parceria público-privada
PPP
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174343

Documentos relacionados

  • Como fiscalizar as PPPs
    por: Pereira, Marcelo Henrique
    Publicado em: (2007)
  • Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).
    por: Mattos, César, et al.
    Publicado em: (2015)
  • Principais aspectos constitucionais sensíveis das parcerias público-privadas : Lei federal n. 11.079/04
    por: Assumpção, Bernardo Batista de
    Publicado em: (2011)
  • A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
    por: Wald, Arnoldo
    Publicado em: (2023)
  • Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
    por: Inhan, Juliana Ferreira
    Publicado em: (2019)
  • Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade
    por: Schenk, Leonardo Faria
    Publicado em: (2013)
  • A parceria público-privada em sistemas metroferroviários
    por: Silva, Cláudio Moura
    Publicado em: (2010)
  • O direcionamento estratégico de crescimento apoiado em parcerias público-privadas : visão geral, aspectos empresariais e jurídicos relevantes
    por: Silva, Wilton Sobrinho da
    Publicado em: ([s.d)
  • Parâmetros e finanças da agenda 2030: interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
    por: Denny, Danielle Mendes Thame, et al.
    Publicado em: (2018)
  • A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
    por: Machado, Francisco Nogueira
    Publicado em: (2017)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...