O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos

Principais autores:	Bastos, Carlos Eduardo Caputo, Fontoura, Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Resolução de conflitos, Países do Mercosul Arbitragem internacional, Países do Mercosul Tribunal especial, projeto, criação, Países do Mercosul Gestão de conflitos Resolução de conflito Solução de conflito Solução de conflitos Solução arbitral
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Direito de integração, internacionalização da justiça e duas palavras sobre o Mercosul
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2007)

A resolução de conflitos através da arbitragem: o afastamento do positivismo clássico = The conflict resolution through arbitrage: the withdraw of classic positivism
por: Ferri, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2019)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul : rumo à consolidação de um tribunal regional = The current dispute settlement system of Mercosur : towards the consolidation of a regional court
por: Feijó, Camilla de Freitas
Publicado em: (2012)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2011)

Integração econômica no Mercosul: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão = Economic integration in Mercosur: the democratization acess on the mercosur’s permanent court review and the advisory
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2013)

Solução de divergências no Mercosul
por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2009)

Os modelos de integração européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007)

O regulamento de arbitragem esportiva do CBMA = The CBMA regulations on sports-related arbitration
por: Abidão Neto, Bichara, et al.
Publicado em: (2021)

Eficácia do sistema de solução de controvérsias no Mercosul
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Eficácia do sistema de solução de controvérsias no Mercosul
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ
por: Kfouri Neto, Miguel, et al.
Publicado em: (2022)

Alternative dispute resolution in a high-context culture and collectivist society: possibilities to apply conflict coaching approach in Indonesia
por: Bastomi, Ahmad, et al.
Publicado em: (2021)

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Paris: a new attractive international dispute resolution procedure
por: Dupeyré, Romain, et al.
Publicado em: (2021)

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Paris: a new attractive international dispute resolution procedure
por: Dupeyré, Romain, et al.
Publicado em: (2021)

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
por: Nascimento, Cláudia Lyra
Publicado em: (2008)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2009)

Globalização e Direito: além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do Direito Internacional Privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2023)

The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization
por: D'Alessandro, Giampiero
Publicado em: (2021)

Resolução alternativa de litígios de consumo: papel do juiz árbitro
por: Trindade, João Carlos Pires
Publicado em: (2016)

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A União Europeia e o Direito Eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo, et al.
Publicado em: (2023)

Métodos de resolução digital de controvérsias: estado da arte de suas aplicações e desafios = Online dispute resolution methods: state-of-the-art of its application and challenges
por: Moulin, Carolina Stange Azevedo
Publicado em: (2021)

Maritime arbitration and an overview on the Brazilian legal framework related to alternative dispute resolution methods
por: Cardoso, Camila Mendes Vianna, et al.
Publicado em: (2021)

The evolution of the interpretation of the Competence-Competence principle in the Brazilian Legal Order: legal certainty provided for foreign investors
por: Capistrano, Diego
Publicado em: (2021)

Jurisdição internacional em matéria de relações de consumo no Mercosul: sugestões para a reedição do protocolo de Santa Maria
por: Klausner, Eduardo Antônio
Publicado em: (2013)

ADR 3.0 @ resolução online de conflitos de consumo em Portugal
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria = Forum shopping, a juridical phenomenon of the post-Cold War context
por: Xavier, Mateus Fernandez
Publicado em: (2023)

A imanência jurídica da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na Justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor Justice
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2022)

Most-favoured-nation clauses and preconditions for ISDS: the Argentinian experience = Cláusula da nação-mais-favorecida e pré-condições para a solução de controvérsias investidor-estado: a experiência argentina
por: Coleto, Isabela Luciana
Publicado em: (2021)

Multi-door mediation: processo composto de resolução de conflitos = Multi-door mediation: composite dispute resolution process
por: Serpa, Maria de Nazareth
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais