Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros

Autor principal:	Soares, Guido Fernando Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Estrangeiro, proteção Apátrida Direitos humanos (direito internacional público) Estrangeiro (direito internacional público) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos
por: Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em: (2023)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2018)

A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira
por: Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em: (2023)

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

A Era dos Direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África = Reproductive and sexual rights: a critique of Article 14 of the Protocol on the Rights of Women in Africa
por: Musoke, Harriet Diana
Publicado em: (2020)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

A “responsibility to protect” no caso de violação de direitos humanos: um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2023)

A contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a formação dos direitos humanos
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
Publicado em: (2023)

O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

A confluência axiológica do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do direito constitucional internacional
por: Coelho, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet
Publicado em: (2006)

Cultura e internacionalização dos direitos: da margem nacional de apreciação ao transcivilizacionismo
por: Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
Publicado em: (2023)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2013)

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente
por: Rego, Marcos Sergio
Publicado em: (2023)

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinational corporations and the diplomatic protection institute
por: Gabriel, Vivian Daniele Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados?
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2011)

Direitos sociais: qual é o futuro?
por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2020)

Teoría crítica de los derechos humanos y pensamiento de la liberación: acercamientos a la teoría crítica jurídica desde el pensamiento de Ellacuría = Critical theory of human rights and thought of liberation: approaches to critical legal theory from the thought of Ellacuría
por: Rosillo Martínez, Alejandro
Publicado em: (2016)

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
por: Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em: (2022)

A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d)

A responsabilização internacional de grupos armados de oposição = The international responsibility of armed groups of opposition
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil
por: Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais