Autor principal:	Oliveira, Sérgio Rodas Borges Gomes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) 2023
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O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas = The miscarriage of justice and epistemic injustice in eyewitness identification
por: Leite, Sara Ribas Ortigosa, et al.
Publicado em: (2023)

Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher = Epistemic injustice: testimonial evidence and identity prejudice on crimes against women’s trials
por: Mardegan, Alexssandra Muniz
Publicado em: (2023)

The impact of the concept of continental (romano-germanic) criminal procedure on the phenomenon of “epistemic injustice” = O impacto do conceito de processo penal continental (romano-germânico) no fenômeno da “injustiça epistêmica”
por: Rogacka-Rzewnicka, Maria
Publicado em: (2023)

Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas = Agential epistemic injustice in criminal prosecution and the problem with recanted out-of-court confessions
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Editorial of dossier “Epistemic injustice in criminal procedure” = Editorial do dossiê “Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal”
por: Páez, Andrés, et al.
Publicado em: (2023)

La flexibilización probatoria en el proceso penal: una forma de injusticia epistémica = Evidence flexibilization in the criminal trial: a form of epistemic injustice
por: Sierra Sorockinas, David, et al.
Publicado em: (2023)

Injustiça epistêmica é inevitável?
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Portaria Ministro Presidente nº 26 de 10/05/2007. Publicado em 11 MAIO 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)

¿Es útil el concepto de injusticia epistémica para los procedimientos penales? = Is the concept of epistemic injustice useful for criminal procedures?
por: Coloma, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2023)

Contratos empresariais e compliance: da autorregulação à credibilidade = Business contracts and compliance: from self-regulation to credibility
por: Bonamigo, Heloisa Führ, et al.
Publicado em: (2022)

O problema do conflito de princípios e a proposta de solução de Alexy: aproximações epistêmicas e prático-jurídicas à máxima da proporcionalidade e a prisão cautelar = The conflict of rules and Alexy's solution: epistemic, legal and practical approximattions to the principle of proportionality and preventive detention
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2013)

Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance
por: Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em: (2022)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado = Environmental injustice and lack of adequate basic sanitation
por: Lehfeld, Lucas de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

Valorando a prova oral com o CBCA: os 19 (dezenove) critérios de avaliação da credibilidade do testemunho = Valuing the oral test with CBCA: the 19 (nineteen) criteria for assessing the credibility of testemony
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2024)

On “epistemic injustice” and victimization in prisons: an empiric exploration into Chilean reality = Sobre injusticia epistémica y victimización en la prisión: una exploración empírica de la realidad carcelaria chilena
por: Stippel, Jörg, et al.
Publicado em: (2023)

Jueces e injusticias epistémicas: recomendaciones institucionales y la interdependencia de lo individual y lo estructural = Judges and epistemic injustices: institutional recommendations and the interdependence of the individual and the structural
por: De Brasi, Leandro
Publicado em: (2023)

On “epistemic injustice” and victimization in prisons: an empiric exploration into Chilean reality = Sobre injusticia epistémica y victimización en la prisión: una exploración empírica de la realidad carcelaria chilena
por: Stippel, Jörg, et al.
Publicado em: (2023)

Ato da Presidência n. 185, de 12 de abril de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Portaria Ministro Presidente nº 24 de 23/04/2007. Publicado em 23 ABR 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0)

Portaria Ministro Presidente nº 44 de 20/06/2007. Publicado em 20 JUN 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Portaria Ministro Presidente nº 79 de 31/10/2007. Publicado em 7 NOV 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/1)

Acordo de colaboração premiada: a legitimidade do delegado de polícia no sistema acusatório = Awarded collaboration agreement: the police delegate's legitimacy in the accusatory system = Acuerdo de colaboración otorgado: la legitimidad del delegado de policía en el sistema acusatorio
por: Silva, Caio César Cordeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: superação de uma injustiça histórica = Attorney fees in the Labor Court: overcoming a historical injustice
por: Mallmann, Maria Helena, et al.
Publicado em: (2022)

Nota Técnica 11684358 (CLIMS)/2025
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da

Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual = Perspectives on evidence laundering in awarded collaboration agreements: a proposal on controlling prosecutorial malfeasance
por: Lucchesi, Guilherme Brenner, et al.
Publicado em: (2021)

La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security measures on personally attributable subjects through probation. Story of a yet unsolved debate
por: Bages Santacana, Joaquim
Publicado em: (2023)

The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil = A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2021)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

Injustiças testemunhais institucionalizadas: a construção do mito da confissão = Institutionalized testimonial injustices: the construction of a confession myth
por: Fricker, Miranda
Publicado em: (2023)

Democídio e os princípios de injustiça global e sistêmica = Democide and the principles of global and systemic injustice
por: Martinez, Vinício Carrilho, et al.
Publicado em: (2018)

Injustiças
Publicado em: (2014)

Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada = Precautionary measures of personal character, general power of caution and mitigated category list
por: Castro, Pedro Machado de Almeida
Publicado em: (2017)

O conflito de atribuições das unidades socioassistenciais face às requisições do Sistema de Justiça = The conflict of attributions of social-assistance units face to the requirements of the Justice System
por: Silva, Francisco Pedro da
Publicado em: (2023)

A terceirização como experiência da injustiça no mundo do trabalho = The outsourcing as an experience of injustice in the world of work = La subcontratación como experiencia de injusticia en el mundo del trabajo
por: Palmisciano, Ana Luísa de Souza Correia de Melo
Publicado em: (2022)

Acesso a dados telefônicos em investigações de repressão ao crime organizado: de “cheque em branco” a anteparo garantidor = Access to telephone data in investigations against organized crime: from blank check to guarantee shield = Acceso a datos telefónicos en investigaciones contra el crimen organizado: de cheque en blanco a escudo de garantías
por: Silva, Igor Isídio Gomes da
Publicado em: (2022)

Portaria da Presidência n. 180, de 31/03/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (31/0)

Portaria 134 (DF-SP)/2023
Publicado em: (2023)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
por: Dias, Yuri Coelho, et al.
Publicado em: (2022)

A prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados = The practice of epistemic injustice by attribution of credibility excess to awarded collaborators

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