O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil

Principais autores:	Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, Gomes, Michele dos Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
por: Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, et al.
Publicado em: (2023)

A invisibilização dos pardos pelas comissões de heteroidentificação instituídas dentro do sistema de cotas brasileiro = The invisibility of pardos by hetero-identification commissions instituted within the Brazilian quota system
por: Carvalho, Leandro Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil = Moral entrepreneur and legislative populism in laws that criminalized racism in Brazil = El empreendedorismo moral y populismo legislativo en las leyes que criminalizan el racismo en Brasil
por: Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes
Publicado em: (2022)

Pacto nacional do Judiciário pela equidade racial
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

27º Webinário Enfam: Desafios da justiça brasileira para questões raciais
por: Desafios da justiça brasileira para questões raciais (27. : 2020)
Publicado em: (2020)

Racismo estrutural: impactos e a necessidade da adoção de uma educação antirracista.
por: Lins, Maria Gabriela André
Publicado em: (2024)

A política das cotas nas universidades públicas e o princípio da igualdade
por: Silva, Celso de Albuquerque
Publicado em: (2021)

O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da Polícia Federal
por: Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes
Publicado em: (2015)

“Esse silêncio todo me atordoa”: a surdez e a cegueira seletivas para as dinâmicas raciais nas Relações Internacionais = “All this silence stuns me”: the selective deafness and blindness of the race in International Relations
por: Silva, Karine de Souza
Publicado em: (2022)

Impacts of black feminism on the promotion and protection of black women's rights = Impactos do feminismo negro na promoção e proteção dos direitos das mulheres negras
por: Franchini, Rafaelle, et al.
Publicado em: (2022)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental = From society of the risk to deflagration of climate refugees: the exclusion of legal treatment as an issue of environmental racism
por: Squeff, Tatiana A. F. R. Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

Vamos colocar o preto no branco?
por: Almeida, Carlos Alberto Lima de
Publicado em: (2014)

Preconceito racial e justiça social: uma visão epistemológica jurídica a partir da arte = Racial prejudice and social justice: A legal epistemological view of art]
por: Lima, Helton Carlos Praia de, et al.
Publicado em: (2018)

Reserva de cotas para negros
por: Nascimento, Márcio Augusto
Publicado em: (2013)

Reserva de cotas para negros
por: Nascimento, Márcio Augusto
Publicado em: (2013)

A importância do sistema de cotas para todos
por: Castro, Márcia Guedes de
Publicado em: ([201)

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)

Tax regressivity as indirect discrimination : an analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination
por: Feital, Thiago Álvares
Publicado em: (2022)

O anti-semitismo por Jean-Paul Sartre
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2015)

A discriminação racial contra afrodescendentes no Brasil e o impacto sobre a democracia : um olhar sobre a atuação da Justiça Federal de segunda instância
por: Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em: (2010)

O trabalho nas prisões dos EUA: “não é um sistema de justiça, é um negócio”
por: Silva, Nicole Mitchell Ribeiro da
Publicado em: (2019)

Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018 = Women, race and parties in Brazil: analysis of the underrepresentation of identity candidates in the 2018 elections
por: Tabares, Camila de Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2017)

O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2017)

Igualdade racial : para além do discurso da tolerância
por: Pinto, Enara de Oliveira Olímpio Ramos, et al.
Publicado em: ([s.d)

A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube
por: Ferreira, Renato
Publicado em: (2013)

A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube
por: Ferreira, Renato
Publicado em: (2013)

A Caverna do Dragão: perpetuação e recrudescimento da prisão no sistema penitenciário federal = Dungeons and Dragons: perpetuation and upsurge of incarceration in the federal prison system
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2021)

Representatividade negra e democracia : caminhos possíveis
por: Vieira, Cleber Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por: Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em: (2023)

Relatório para implementação da sentença interamericana no caso dos empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus vs Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Mulheres negras, normas jurídicas e medidas de combate ao enfrentamento à violência de gênero no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil = Black women, legal norms and measures to combat gender violence in the context of covid-19 pandemic in Brazil
por: Costa, Amanda Moura da, et al.
Publicado em: (2022)

Comissão Geral sobre o Estatuto da Igualdade Racial
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2009)

Discurso do ódio: um estudo a partir da garantia à liberdade de expressão e seus limites = Hate speech: a study based on the guarantee of freedom of expression and its limits
por: Laurentiis, Lucas Catib de, et al.
Publicado em: (2023)

Agenda brasileira: racismo - Enegrecer o espaço do Poder Legislativo brasileiro: um caminho de exclusão, lutas e resistências
por: Ireno, Ermelinda
Publicado em: (2023)

Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da convenção interamericana contra o racismo
por: Costa, Igor Oliveira
Publicado em: (2022)

Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020)

O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Estatuto da igualdade racial : dispositivos constitucionais pertinentes : lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 : índice temático
por: Brasil. Estatuto da igualdade racial (2010)
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais