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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1758412024-05-28 O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor Borges, Maria Cecília Mendes Rocha, Renata Ferreira da Ataíde, Ingrid Rodrigues de Gomes, Cláudia Salgado Silva, Andrezza Márcia Medeiros Direito da concorrência, Brasil. Cartel, Brasil. Concentração econômica, Brasil. Contrato, Brasil. Crime econômico, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. Política antitruste, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Concorrência, legislação Crime contra a ordem econômica Crime econômico-financeiro Crime financeiro Delito econômico Intervenção do Estado Intervenção do Estado na ordem econômica Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor 2023-06-02T21:54:01Z 2023-06-02T21:54:01Z 2002 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 155, 215-245, jul./set. 2002. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175841 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito da concorrência, Brasil.
Cartel, Brasil.
Concentração econômica, Brasil.
Contrato, Brasil.
Crime econômico, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Política antitruste, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Concorrência, legislação
Crime contra a ordem econômica
Crime econômico-financeiro
Crime financeiro
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Intervenção estatal
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Defesa do consumidor
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Proteção ao consumidor
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Contrato, Brasil.
Crime econômico, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
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Intervenção do Estado
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Intervenção estatal
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Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
Borges, Maria Cecília Mendes
Rocha, Renata Ferreira da
Ataíde, Ingrid Rodrigues de
Gomes, Cláudia Salgado
Silva, Andrezza Márcia Medeiros
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
format Artigo de revista
author Borges, Maria Cecília Mendes
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title O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
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publisher Senado Federal
publishDate 2023
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