O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
Principais autores: | Borges, Maria Cecília Mendes, Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1758412024-05-28 O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor Borges, Maria Cecília Mendes Rocha, Renata Ferreira da Ataíde, Ingrid Rodrigues de Gomes, Cláudia Salgado Silva, Andrezza Márcia Medeiros Direito da concorrência, Brasil. Cartel, Brasil. Concentração econômica, Brasil. Contrato, Brasil. Crime econômico, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. Política antitruste, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Concorrência, legislação Crime contra a ordem econômica Crime econômico-financeiro Crime financeiro Delito econômico Intervenção do Estado Intervenção do Estado na ordem econômica Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor 2023-06-02T21:54:01Z 2023-06-02T21:54:01Z 2002 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 155, 215-245, jul./set. 2002. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175841 pt-BR Senado Federal |
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