Autor principal:	Fonseca, Layssa Xavier
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2023
Obter o texto integral:

Apontamentos sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal = Some notes on the probative iniciative of the judge concerning criminal procedure
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2017)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

Trato feito: uma análise do negócio jurídico processual brasileiro = It’s a deal: an analysis of the Brazilian procedural legal business
por: Traleski, Vinícius
Publicado em: (2022)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative improbity: the civil non-prosecution agreement and procedural legal business
por: Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, et al.
Publicado em: (2022)

O papel do juiz no acordo de colaboração premiada como espécie do gênero négocio jurídico processual e as inovações do pacote anticrime
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

Instrucção sobre a combustão dos vegetaes, para a factura do alkali vegetal, das cinzas gravelladas, feitas das fezes do vinho, queimadas em forno de reverbero, e sobre o modo de saturar as aguas salitradas
por: Vauquelin, Louis Nicolas, 1763-1829, et al.
Publicado em: (2015)

Da anulação de ofício de sentença por suposta deficiência probatória
por: Dias, Tiago Bologna, et al.
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial = The possibility of a procedural agreement concerning the independent proof of judicial approval
por: Carvalho, Alexander Perazo Nunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica : a experiência de outros países
por: Jantalia, Fabiano
Publicado em: (2017)

O ônus da prova no CDC : diversidade, falsa inversão e redução de exigências para produção e valoração probatórias.
por: Leite, Ricardo Rocha
Publicado em: (2019)

A imposição das normas fundamentais na produção antecipada de prova = The imposition of fundamental standards in the previous production of proof
por: Cruz, Tarcísio Azevedo
Publicado em: (2020)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure systems and judicial impartiality": impartiality and evidence in Criminal Procedure: consequences to judge's evidence power = "Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial": imparcialidade e prova no Processo Penal: reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
por: Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre o negócio jurídico
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Análise crítica acerca do negócio processual para renúncia de determinadas provas: uma (des)necessidade de participação do juiz? = Critical view on the legal negotiation over certain evidence waiver: the (un)necessary participation of the judge?
por: Carvalho, Samantha de Araújo
Publicado em: (2017)

A iniciativa probatória do julgador à luz da Constituição Federal = Probative initiative of the judge in the light of Federal Constitution
por: Nogueira, Marco Aurélio, et al.
Publicado em: (2016)

Negócios jurídicos processuais atípicos e execução = Contract procedure and execution proceedings
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à produção probatória e o contraditório como direito de efetiva participação no processo
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do Direito = Drug access x globalization: analysis on Law role
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2020)

O Poder Executivo : uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)
por: Batista, Mariana
Publicado em: (2017)

Discricionariedade x vinculação: licenças de produção de energia = Discretion x binding: licenses for the production of energy
por: Santos, Luiz Elias Miranda dos
Publicado em: (2014)

Alterações no modo de organização da produção e requisitos para a caracterização da relação de emprego = Changes in the way of organization of the production and requirements to the characterization of the labor relation
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2014)

Compêndio de economia politica: para uso das escolas populares creadas pela lei de 27 de junho de 1866
por: Rebello da Silva, Luiz Augusto
Publicado em: (2017)

La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil
por: Machado Segundo, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2022)

Theses e Dissertação: dissertação: economia politica: o augmento da riqueza será compativel com a diminuição dos valores, provenientes dos melhoramentos industriaes; ou estes importarão necessariamente augmento de riquezas e de valores?
por: Pinto Junior, João Jose, 1832-
Publicado em: (2023)

A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach to food safety in the production of transgenic products in Brazil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2018)

Gestão de negócios alheios
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito: perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores = Editorial: Present and future of peer review and scientific publishing in Law: perspectives from the Brazilian Journal of Criminal Procedure data in 2017 and the views of its authors and reviewers
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2018)

Produção de arroz e feijão em cozinha show para maior consumo e satisfação de clientes usuários de restaurantes de auto-serviço
por: Mangabeira Júnior, Aldemir Soares
Publicado em: (2008)

Os negócios processuais : (primeiras impressões)
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Dissertação lida perante a Faculdade de Direito do Recife, por occasia'o de Defender Theses para tomar o Gra'o de doutor no Dia 19 de Setembro de 1857: mostrar os effeitos do melhoramento da producção em respeito a sociedade em geral, e aos obreiros particularmente
por: Barroso, José Liberato, 1830-1885.
Publicado em: (2023)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

Sustracción del látex de la adormidera en plantaciones autorizadas
por: Muñoz Sánchez, Juan
Publicado em: (2011)

Catalogo dos productos do Ceará, remettidos a Exposição Preparatoria do Rio de Janeiro
por: Commissão Central do Ceará
Publicado em: (2012)

O papel do juiz diante da possibilidade de celebração de negócios processuais que versem sobre a produção probatória = The judge’s role facing the possibility of promoting procedural business that deal with the probative production

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais