Autor principal:	Murrieta, Manoel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2023
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Riscos intrínsecos à atuação do MP demandam reconhecimento
por: Murrieta, Manoel
Publicado em: (2020)

Atuação do MP em defesa dos direitos da mulher: acompanhar a evolução da diversidade na sociedade brasileira é urgente
por: Murrieta, Manoel
Publicado em: (2020)

Governança dos riscos : redes bayesianas e a análise econômica de processos regulatórios
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
por: Murrieta, Manoel
Publicado em: (2024)

O desafio do Ministério Público em potencializar sua atuação para alcançar aos diferentes setores sociais e atender a uma população dividida sobre a pandemia
por: Murrieta, Manoel
Publicado em: (2021)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2013)

A judicialização dos riscos
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Risco, emergência e a cegueira do direito no estado de exceção
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente do trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008)

Coronavírus e o desafio do MP na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros
por: Murrieta, Manoel
Publicado em: (2020)

O respeito à vontade do constituinte originário
por: Murrieta, Manoel
Publicado em: (2021)

$O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil$

O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2024)