Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2007)
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si: qual a Justiça competente?
Na minha lista:
Autor principal: | Bortolli, Clauro Roberto de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2007) -
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2007) -
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020) -
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008) -
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013) -
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por: Roth, Ronaldo João
Publicado em: (2010) -
A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)