Principais autores:	Machado, André Luiz Sienkievicz, Leitão, Rômulo Guilherme
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2023
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ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”
por: Freitas, Fernanda Maria Grasselli, et al.
Publicado em: (2021)

Direito regulatório econômico: qual o nosso ponto de partida? = Economic regulatory Law: what is our starting point?
por: Mota Filho, Humberto Eustáquio César
Publicado em: (2023)

What you get is (not) what you see: para uma epistemologia não-colonial do Islã e dos direitos das mulheres
por: Baldi, César Augusto
Publicado em: (2013)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

You can t always get what you want : repensando a judicialização da saúde com base no fornecimento de medicamentos
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2018)

You can’t always get what you want: repensando a judicialização da saúde com base no fornecimento de medicamentos = You can’t always get what you want: rethinking the judicial control of health public system based on the issue of drug supply
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2022)

El llamamiento al boicot de productos en España: ¿libertad de expresión política o conducta delictiva? Un análisis desde el Derecho público español (O “Dime quién eres y te diré lo que te espera”) = The call for boycott of products in Spain: freedom of political expression or criminal conduct? An analysis from Spanish public Law (or "Tell me who you are and I'll tell you what awaits you")
por: Santana Vega, Dulce M.
Publicado em: (2023)

Eneida portugueza : que contem os primeiros seis livros de Virgilio : seu author João Franco Barreto, natural da cidade de Lisboa : com argumentos de Cosmo Ferreira de Brum, e com o Diccionario de todos os nomes proprios, e fabulas, que nestes seis livros de Virgilio se contem, e a explicação delles, para melhor intelligencia do poeta
por: Virgílio, 70-19 a. C.
Publicado em: (2014)

A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro = Auction theory and the new regulatory framework for Brazilian basic sanitation = La teoría de la subasta y el nuevo marco regulatorio del saneamiento básico brasileño
por: Assed, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

O que é uma vida boa? = What is a good life?
por: Dworkin, Ronald
Publicado em: (2016)

Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea = Sustainable biofuels: an analysis of the regulatory framework of European Union
por: Portocarrero, Izabel Rigo, et al.
Publicado em: (2020)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas = The (new) civil telemedicine framework: construction of a healthy regulatory environment for new telemedicine practices
por: Garcia, Marco Aurélio Fernandes, et al.
Publicado em: (2022)

A prestação de contas sob o enfoque do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014 = Accountability under the approach of the new regulatory framework of civil society organizations: Law 13.019/2014
por: Moreira, Marco Aurélio Romeiro Alves
Publicado em: (2023)

Inteligência artificial no Brasil: avanços regulatórios = Artificial Intelligence in Brazil: regulatory advances
por: Barbosa, Leonardo Figueiredo, et al.
Publicado em: (2024)

A quem pertence a biodiversidade? Um olhar acerca do marco regulatório brasileiro = Who belongs to biodiversity? A look about the brazilian regulatory framework
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2018)

Globalization and sustainable development: a return to Milton Santos’ fable = Globalização e desenvolvimento sustentável: um retorno à fábula de Milton Santos = Globalización y desarrollo sostenible: un retorno a la fábula de Milton Santos
por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado em: (2024)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Estrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório = Structure and liability of enterprise: the modern regulatory paradox
por: Antunes, José Engrácia
Publicado em: (2016)

Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública = Regulatory and public health topics of genetically modified foods
por: Costa, Joselaine da, et al.
Publicado em: (2020)

Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China: análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório
por: Chenguang, Wang, et al.
Publicado em: (2020)

Fábulas italianas
Publicado em: (2007)

O povo quer democracia de verdade : como os apoiadores de Jair Bolsonaro veiculam noções associadas a palavra democracia no YouTube
por: Moreira, Thatiane, et al.
Publicado em: (2025)

Expectativas sobre o corpo intersexo: o “normal” não como aquilo que se é, mas como aquilo que se deve ser
por: Rocha, Rachel Macedo
Publicado em: (2023)

O processo regulatório do exercício da acupuntura no Brasil: dilemas e conflitos = The regulatory process of acupuncture practice in Brazil: dilemmas and conflicts
por: Kornin, Alan, et al.
Publicado em: (2024)

O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação artístico-literária = What legal interpretation can learn from artistic-literary interpretation
por: Xavier, Felipe Rodrigues
Publicado em: (2023)

O trabalho de cuidado
por: Hirata, Helena
Publicado em: (2017)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
por: Silva, Jose Joaquim da, m. 1886
Publicado em: (2011)

A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
por: Cleto, Juliana
Publicado em: (2015)

O que passa pelas grades e se faz desde a rua: retrato da formação de um conselho da comunidade = What lives through the cage is born in the street: portrait of the formation of a community council
por: Braga, Ana Gabriela Mendes, et al.
Publicado em: (2024)

Medindo o desempenho do Poder Legislativo: o que esperar das câmaras municipais? = Measuring Legislative Branch performance: what to expect from city councils?
por: Arêdes, Sirlene Nunes, et al.
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Portaria Diretoria Geral n. 11, de 22 de janeiro de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Portaria Diretoria Geral n. 166, de 17 de julho de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
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O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula: cuidado com o que se deseja! = The regulatory framework of beekeeping and meliponiculture as in a fable: be careful what you wish for!

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