Duas ideias irreconciliáveis? Regionalismo e jus cogens no Direito Internacional = Two irreconcilable ideas? Regionalism and jus cogens in International Law

DOI: 10.5102/rdi.v20i1.8781

Principais autores:	Lima, Lucas Carlos, Marotti, Loris
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ius cogens e o tema da nulidade dos tratados
por: Viegas, Vera Lúcia
Publicado em: (2007)

Da aplicação do "jus cogens" para o combate do genocídio na sociedade contemporânea = The applicability of "jus cogens" in international society and prohibition of the practice of genocide in postmodern society
por: Santos, Josycler Aparecida Arana
Publicado em: (2018)

Rumo ao direito constitucional supranacional : princípios jus cogens de direito internacional como gramática comum da humanidade
por: Souza, Andréa Lyrio Ribeiro de
Publicado em: (2011)

Challenging the International Law of Immunities: new trends on established principles? An introduction to the special issue
por: Lima, Lucas Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

Garantias universais e imperativas de direito convencional : paradigmas para humanização do direito internacional
por: Marques, Miguel Ângelo
Publicado em: (2017)

Uma análise da ideia de liberdade nas diferentes fases de organização política
por: Silva, Danielli Conceição Lopes Brazão, et al.
Publicado em: (2013)

Dupla residência de empresas: repercussões e soluções no âmbito da CM-OCDE
por: Andrade, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Problemas e distinções relativos à jurisdição, admissibilidade e direito aplicável em tribunais internacionais
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2025)

O fundamento do Direito Internacional
por: Verdross, Alfred
Publicado em: (2014)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Soberania: poder limitado
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2023)

O direito natural e a globalização
por: Silva, Keila Nogueira
Publicado em: (2008)

Um pouco de antígona e de Direito natural
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Um pouco de antígona e de Direito natural
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Em busca do Direito perdido: uma crítica ao Direito natural e ao Direito positivo
por: Miguel, Alexandre
Publicado em: (2023)

A finalidade do ser e o ideal de justiça
por: Livonesi, André Gustavo
Publicado em: (2008)

Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por: Chueiri, Vera Karam de
Publicado em: (2024)

Éléments de droit international privé ou du conflit des lois: droit civil, procédure, droit commercial
por: Asser, Tobias Michael Carel
Publicado em: (2025)

A Era dos Direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Direito natural: sentido natural versus sentido cultural
por: Bittar, Eduardo C. B
Publicado em: (2023)

O mito de Francisco de Vitória : defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol? = The myth of francisco de vitória : defender of the rights of the indians or Spanish patriot?
por: Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
Publicado em: (2012)

A supremacia do advogado face ao jus postulandi
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2009)

Fé, razão, instituições e virtudes segundo o pensamento teológico-filosófico de Santo Tomás de Aquino
por: Nunes, Claúdio Pedrosa
Publicado em: (2008)

Fé, razão, instituições e virtudes segundo o pensamento teológico-filosófico de Santo Tomás de Aquino
por: Nunes, Claúdio Pedrosa
Publicado em: (2008)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

A querelância e o judiciário
por: Barreto, Francisco Paes
Publicado em: (2015)

O advogado como instrumento de acesso à justiça em Roma e nos tempos hodiernos
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena, et al.
Publicado em: (2013)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

Direito, Estado e Contrato Social no pensamento de Hobbes e Locke: uma abordagem comparativa
por: Diniz, Antonio Carlos de Almeida
Publicado em: (2023)

O limite da responsabilidade internacional dos estados como meio de proteção aos direitos humanos
por: Librelotto, Taís Bastiani
Publicado em: (2017)

Direitos humanos e a construção de uma ética militante
por: Coimbra, Cecília Maria Bouças, et al.
Publicado em: (2010)

A ética e a Constituição
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito
por: Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em: (2010)

Esboço de um Codigo commercial brazileiro: coordenado ao projecto de Codigo civil approvado pela Camara dos Deputados
por: Ferreira, Vieira
Publicado em: (2025)

Liberdade, violência e direito: questões de meios e de fins, uma leitura em Michel Foucault e em Walter Benjamin
por: Pereira, Francisco Victor Macedo
Publicado em: (2013)

O capitalismo de plataforma e a possibilidade de uma tutela coletiva dos trabalhadores
por: Silva, Fabiana Aparecida dos Reis
Publicado em: (2022)

A jurisdição em razão da responsabilidade transnacional das empresas perante a coletividade dos países que operam = The jurisdiction in reason of the transnational responsibility of companies before the collection of the countries in which they operate
por: Sayeg, Ricardo Hasson, et al.
Publicado em: (2022)

A biopolítica e as normas "jus cogen": instrumentos para manutenção da ordem econômica = The biopolitics and standards "jus cogen": tools for economic law enforcement
por: Pereira, Andresa Semeghini
Publicado em: (2018)

O conceito de justo em Aristóteles
por: Alves, Rogério Pacheco
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais