Os Códigos Civis e a felicidade dos povos

Autor principal:	Meira, Sílvio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os códigos civis e a felicidade dos povos
por: Meira, Silvio A. B.
Publicado em: (2009)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

A luta de ribeirinhos em meio a guerras na selva : ação e reflexão por transformação social e reconhecimento
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2018)

A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por: Souza, Arlley Andrade de, et al.
Publicado em: (2017)

A representação revisitada : introdução contra a responsabilidade eleitoral
por: Mansbridge, Jane
Publicado em: (2017)

Povo e democracia : exercícios de soberania
por: Maluf, Emir Couto Manjud, et al.
Publicado em: (2019)

O povo contra a democracia : o problema da abstenção dos indivíduos em relação ao exercício de seus direitos políticos
por: Lemos, Tayara Talita, et al.
Publicado em: (2017)

A Universidade de Bolonha e a cultura universal: os herdeiros espirituais de Bolonha no Ocidente: Andrés Bello
por: Meira, Silvio
Publicado em: (2023)

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Os direitos humanos dos povos indígenas
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2011)

Ombudsman de bancos e desjudicialização
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

O sistema de justiça penal do mundo antigo, revisitado sob enfoque dos direitos e garantias fundamentais que definem o estado democrático contemporâneo: processos a que se submeteram Jesus de Nazaré e Sérvio Sulpício Galba: o que muda e o que remanesce
por: Fonseca, Domingos Thadeu Ribeiro da
Publicado em: (2022)

Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela : compreensão fenomenológica
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio, et al.
Publicado em: (2017)

Democracia representativa no Brasil : breves reflexões sobre a participação do povo como sujeito político
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Democracia representativa no Brasil : breves reflexões sobre a participação do povo como sujeito político
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

A vocação dos séculos e o Direito Romano. O ensino, a doutrina e a legislação. Um novo Direito Romano não europeu. Exemplos do passado e do presente. A Africa do Sul. O "uti possidetis" e o mundo moderno. Os "servi terrae" do mundo atual. O monopólio das terras rurais e a enfiteuse. A usura internacional. As reformas agrárias. Sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2023)

A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Silvio A. B.
Publicado em: (2010)

Os limites da participação : as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
por: Almeida, Lindijane de Souza Bento
Publicado em: (2017)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
por: Dias, Juliana Passos
Publicado em: (2023)

Consciência política e princípios para a ação
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

Integração e democracia: os interesses políticos locais que distorcem o Direito Internacional e a crise política resultante da suspensão do Paraguai do Mercosul
por: Almeida, Wilson, et al.
Publicado em: (2023)

A universidade de Bolonha e a cultura universal : os herdeiros espirituais de Bolonha no Ocidente : Andrés Bello
por: Meira, Silvio A. B.
Publicado em: (2009)

Os seres monstruosos em face do Direito Romano e do Civil moderno
por: Meira, Silvio
Publicado em: (2023)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Partidos políticos e democracia
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2021)

Multidão-povo : a propósito da tomada das praças ao redor do mundo em 2011
por: Pinto, Celi Regina Jardim
Publicado em: (2017)

IX Congresso Latino-Americano de Direito Romano (Jalapa - México): romanismo e indigenismo dos juristas latino-americanos
por: Meira, Silvio
Publicado em: (2023)

Teoria do desenvolvimento e as perspectivas para um controle popular das contas públicas
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023)

Federalização dos crimes contra os direitos humanos e o princípio do juiz natural
por: Silva, Emival Carlos da
Publicado em: (2009)

Federalização dos crimes contra os direitos humanos e o princípio do juiz natural
por: Silva, Emival Carlos da
Publicado em: (2009)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política
por: Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Publicado em: (2023)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais