O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)
Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
Na minha lista:
| Autor principal: | Barroso Filho, José |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022) -
O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023) -
A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
por: Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em: (2017) -
O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023) -
O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2014) -
Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions
por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2016) -
Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cortes Peruanas
por: Gianella, Camila, et al.
Publicado em: (2022) -
A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015) -
Inteligência artificial, Direito e equidade algorítmica: discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão = Artificial intelligence, Law and algorithmic fairness: social discrimination in machine learning models for decision making
por: Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em: (2023) -
Direito fraterno na sociedade cosmopolita
por: Vial, Sandra Regina Martini
Publicado em: (2008)