Consulta e parecer

Autor principal:	Dotti, René Ariel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Consulta e parecer
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Consulta e parecer
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Consultas juridicas, ou, Collecção de propostas sobre questões de direito civil, commercial, criminal, administrativo e ecclesiastico respondidos pelos primeiros jurisconsultos brasileiros como sejão
por: Rodrigues, João José (coord.).
Publicado em: (2025)

Consultas sobre varias questões de direito civil, commercial (sic) e penal.
por: Malheiro, Agostinho Marques Perdigão., et al.
Publicado em: (2017)

Consultas juridicas, ou, Colleçção de propostas sobre questões de direito civil, commercial, criminal, administrativo e ecclesiastico respondidos pelos primeiros jurisconsultos brasileiros como sejão (sic)
Publicado em: (2011)

Meio ambiente e proteção penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Meio ambiente e proteção penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

Terrorismo e devido processo legal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

A liberdade e o direito à intimidade
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

A revisão dos crimes eleitorais e seu processo
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2015)

A revisão dos crimes eleitorais e seu processo
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2015)

O poder de polícia e a prevenção do delito : (a memória de Serrano Neves - 1913/1982)
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2011)

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2011)

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

O direito em acção : estudos de direito constitucional, civil e administrativo.
por: Vasconcellos, Jose Jayme Ferreira de.
Publicado em: (2017)

Consulta em 26 de abril de 1867 sobre a proposta da 1. commissão de orçamento da camara dos Srs. deputados para augmento e creação de impostos.
por: Brasil. Conselho de Estado. Seção de Fazenda.
Publicado em: (2021)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Consultas da Secção de Justiça do Conselho de Estado, 1872-1889
por: Brasil., Conselho de Estado de Justiça
Publicado em: (2017)

Meio ambiente e proteção penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

A liberdade e o direito à intimidade
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

O poder de polícia e a prevenção do delito : (a memória de Serrano Neves - 1913/1982)
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2011)

Da ditadura militar à democracia civil : a liberdade de não ter medo
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Homenagem a Nelson Hungria
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Princípios do processo penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Anteprojeto do júri
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

As penas no sistema dos projetos de reforma
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

As bases constitucionais do direito penal democrático
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

O interrogatório a distância : um novo tipo de cerimônia degradante
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2007)

Combinação de leis sucessivas: a superação de um mito
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Princípios do Processo Penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

A missão criadora da jurisprudência: a revolução copérnica da súmula de efeito vinculante
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2021)

O interrogatório à distância: um novo tipo de cerimônia degradante
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

O interrogatório à distância: um novo tipo de cerimônia degradante
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2024)

Da ditadura militar à democracia civil: a liberdade de não ter medo
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais