Autor principal:	Fernandes, João Marcelo Negreiros
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2023
Obter o texto integral:

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
Publicado em: (2022)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2011)

A corrupção violadora dos direitos humanos: educação e prevenção com base em Emmanuel Levinas
por: Silva, Inajara Piedade da, et al.
Publicado em: (2021)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI = Cryptocoins and the tax system in the 21st century
por: Zilveti, Fernando Aurelio, et al.
Publicado em: (2022)

Artificial intelligence: a claim for strict liability for human rights violations = IA e responsabilidade: uma abordagem internacional de direitos humanos
por: Barbosa, Lutiana Valadares Fernandes
Publicado em: (2024)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017) = Corruption speeches in the votes at the Supreme Federal Court (2015-2017)
por: Fernandes, Daniel Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no estado da Paraíba = Human rights violations in Roger Prison in the Brazilian state of Paraíba
por: Gomes, Navaroni Soares, et al.
Publicado em: (2020)

A crise do neodesenvolvimentismo e as perspectivas do trabalho: o Brasil no século XXI = Neo-developmentalism crisis and the perspectives of work: Brazil in the 21st Century
por: Alves, Giovanni
Publicado em: (2022)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

Polícia Federal: função vertebradora, combate à corrupção e os desvios de conduta policial = Federal Police: vertebrating function, fighting corruption and deviations from police conduct = Policía Federal: función vertebradora, lucha contra la corrupción y desviaciones de la conducta policial
por: Ribeiro, Carlos Frederico Portella Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Ofensiva à cifra dourada da criminalidade: um olhar criminológico acerca da atuação da Polícia Federal no início do século XXI = Offensive to the golden figure of criminality: a criminological look at the Brazilian Federal Police in the early 21st century = Ofensiva a la cifra dorada criminalidad: una mirada criminológica al desempeño de la Policía Federal brasileña a principios del siglo XXI
por: Meireles, Fábio Caram
Publicado em: (2022)

La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos: un derecho fundamental implícito = Electricity as a material condition for the enjoyment of human rights: an unenumerated fundamental right abstract
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2022)

A política criminal no Estado de Direito do Século XXI: os desafios da segurança = Criminal policy in the 21st century: security challenges = Política penal en el Estado de Derecho del siglo XXI: desafíos de seguridad
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (2022)

Institutional multiplicity and the fight against corruption: a research agenda for the Brazilian accountability network = Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira
por: Prado, Mariana Mota, et al.
Publicado em: (2021)

Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena = Obstacles to the mobilization of rights in cases of prisoner defense in Chile
por: Stippel, Jörg Alfred, et al.
Publicado em: (2020)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil: esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI = The legal construction of Police Law in Germany and Brazil: theoretical efforts about prevention of danger in the 21st century
por: Alves, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2023)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Os desafios da retórica na práxis legislativa e o Projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt = The challenges of rhetoric in legislative praxis and Bill nº 4850: an analysis of politics in the light of Raymundo Faoro and Hannah Arendt
por: Oliveira, Layra Nunes de, et al.
Publicado em: (2021)

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Lobbying, influencias y corrupción: el Art. 12 del Convenio del Consejo de Europa contra la corrupción como modelo tipo para la criminalización del lobbying oculto = Lobbying, influences and corruption: Art. 12 of the Council of Europe Convention against corruption as a model for the criminalization of hidden lobbying
por: Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando
Publicado em: (2023)

Anti-corruption Law and systemic corruption: the role of direct responses = Anticorrupção e corrupção Ssstêmica: o papel das respostas diretas
por: Davis, Kevin E.
Publicado em: (2022)

O papel da lei no século XXI à luz da cibernética = Cybernetics and legislation in 21th century
por: Civitarese, Jamil, et al.
Publicado em: (2022)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma proposição de grande reformulação do modelo de contencioso tributário brasileiro = The Proposal of Amendment to the Constitution (PEC) n. 112/2015: a proposition of major overhaul on the current Brazilian model of tax litigation
por: Silveira, Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2022)

Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century
por: Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em: (2021)

O aborto como grave violação aos direitos humanos
por: Castro, Fabrício Fernandes de
Publicado em: ([s.d)

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal = The transnationalization of corruption and the use of the penal procedure as a political tool
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen, et al.
Publicado em: (2020)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal = Promotion of sustainable development through alternatives to neoliberalism
por: Klein Junior, Paulo, et al.
Publicado em: (2021)

"Rouba, mas faz" : a tolerância quantificada do brasileiro à corrupção?
por: Carmo, Andreia Reis do, et al.
Publicado em: (2020)

Corrupção, escândalos e a cobertura midiática da política
por: Feres Júnior, João, et al.
Publicado em: (2018)

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo Judiciário brasileiro: resultados iniciais e perspectivas = The absorption of the 2030 Agenda and its 17 sustainable development goals by the Brazilian Judiciary: initial results and perspectives
por: Corrêa, Priscilla Pereira da Costa
Publicado em: (2022)

Corrupção e violação a Direitos Humanos: obstáculos ao desenvolvimento brasileiro no século XXI = Corruption and Humans Right violations: obstacles to Brazilian development in the 21st century

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais