Apontamentos sobre política criminal e a "plea bargaining”

Autor principal:	Maierovitch, Walter Fanganiello
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"
por: Maierovitch, Walter Fanganiello
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"
por: Maierovitch, Wálter Fanganiello
Publicado em: (2009)

Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2018)

Plea bargaining
Publicado em: (2019)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
por: Divan, Gabriel Antinolfi
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
por: Divan, Gabriel Antinolfi
Publicado em: (2017)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

A cultura inquisitória vigente e a origem autoritária do Código de Processo Penal brasileiro
por: Silveira, Marco Aurélio Nunes da
Publicado em: (2015)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2023)

Criminalidade e política criminal
por: Toledo, Francisco de Assis
Publicado em: (2023)

As diferentes visões filosóficas e abordagens científicas sobre a vigilância em saúde no Brasil = The different philosophical views and scientific approaches on health surveillance in Brazil
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Condições e possibilidades aos direitos humanos na sociedade de consumo: a necessária resistência democrática
por: Graziano, Sérgio
Publicado em: (2015)

Condições e possibilidades aos direitos humanos na sociedade de consumo: a necessária resistência democrática
por: Graziano, Sérgio
Publicado em: (2015)

Lei 9.099/95 e ação penal privada
por: Lima, André Estefam Araújo, et al.
Publicado em: (2009)

Para uma história da delação premiada no Brasil = Towards a history of the plea bargain ["delação premiada"] in Brazil
por: Sontag, Ricardo
Publicado em: (2019)

Prefácio [Legitimidade da Intervenção Penal]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Prefácio [Legitimidade da Intervenção Penal]
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Análise constitucional da delação premiada = The constitutional analysis of plea bargaining
por: Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão
Publicado em: (2019)

"Plea Bargaining": modelo de aplicação do princípio da disponibilidade
por: Souza, José Alberto Sartório de
Publicado em: (2013)

Compatibilização constitucional da colaboração premiada = Constitutional compatibility of plea bargaining
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2017)

Breves apontamentos sobre a Lei da tortura : Lei nº 9.455/97
por: Terra, Rodrigo
Publicado em: (2009)

A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)

Colaboração premiada e plea bargaining : uma oportunidade imperdível? : notas de análise econômica dos impactos no custo do crime
por: Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em: ([s.d)

Colaboração premiada e plea bargaining : uma oportunidade imperdível? : notas de análise econômica dos impactos no custo do crime
por: Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em: ([s.d)

A política legislativa criminal e a necessidade de resistência democrática
por: Gomes, Patrick Mariano
Publicado em: (2015)

Apontamentos sobre mandonismo, coronelismo e clientelismo : continuando o debate conceitual
por: Arruda, Luiz Gustavo Lima
Publicado em: (2017)

Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito Penal e o controle de violência juvenil: uma análise a partir das teorias funcionalistas
por: Lapolli, Aruani Kindermann, et al.
Publicado em: (2017)

Uma análise da Estratégia Nacional Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por suas diretrizes = An analysis of the National Strategy Against Corruption And Money Laundering (ENCCLA) by its directives
por: Araújo, Felipe Dantas de
Publicado em: (2012)

A municipalização da segurança pública no Brasil : pressupostos teóricos e critérios para a implementação de políticas públicas de segurança
por: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de, et al.
Publicado em: (2011)

Sumário executivo: monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A experiência da ditadura importa? Apontamentos sobre a relação entre idade e adesão à democracia
por: Bragatto, Rachel Callai, et al.
Publicado em: (2020)

A experiência da ditadura importa? Apontamentos sobre a relação entre idade e adesão à democracia
por: Bragatto, Rachel Callai, et al.
Publicado em: (2020)

por: Reis Júnior, Sebastião, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais