Algumas palavras sobre confissão espontânea

Autor principal:	Gonçalves, Vitor Fernandes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Algumas palavras sobre confissão espontânea
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)

Algumas palavras sobre confissão espontânea
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)

Algumas palavras sobre confissão espontânea
por: Gonçalves, Vitor Fernandes
Publicado em: (2023)

Revelia e prazo para o revel
por: Alvim, José Eduardo Carreira
Publicado em: (2013)

Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por: Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"
por: Maierovitch, Walter Fanganiello
Publicado em: (2009)

Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
por: Oliveira, Samyle Regina Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos do interrogatório judicial = Aspects of judicial questioning
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: (2017)

Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
por: Oliveira, Samyle Regina Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Da prova testemunhal
por: Ramos, Antônio Maurino
Publicado em: (2009)

Sistema de prova do fato jurídico à luz dos códigos civil e de processo civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal = The contextualized conviction and the negotiated truth in the criminal process: demystifying confession as an element of full conviction of the criminal judge
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2017)

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024)

Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no artigo 3º da Lei complementar 118/05
por: Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
Publicado em: (2013)

A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)

A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vitor Fernandes
Publicado em: (2023)

Aposentadoria espontânea e rescisão contratual
por: Madruga, Ana Maria Ferreira
Publicado em: (2009)

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault = Legal practices in the criminal field and the construction of truths in criminal persecution: a debate grounded on Michel Foucault
por: Santos, Bruno Cavalcante Leitão, et al.
Publicado em: (2019)

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2009)

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2023)

Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho
por: Oliveira, Antonio Carlos de
Publicado em: (2009)

Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho
por: Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em: (2009)

Flagrante e espontânea apresentação do acusado
por: Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Publicado em: (2017)

Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas = About words, their uses and meanings: Marcelo Neves' normative model between norms and metanorms
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2016)

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018)

O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
por: Diniz, Walney A.
Publicado em: (2007)

A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)

¿Qué se ha investigado en América Latina sobre condenas e imputaciones erróneas? Una revisión sistemática de la literatura disponible en el período 2010-2023
por: Beltrán Román, Víctor, et al.
Publicado em: (2024)

Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem
por: Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de, et al.
Publicado em: (2013)

Palavras e actos
por: Sodre, Lauro, 1858-.
Publicado em: (2011)

A força das palavras
por: Neves, José Roberto de Castro
Publicado em: (2023)

Com a palavra
Publicado em: (1992)

Origem das palavras portuguesas
por: Barone, Denise Ribeiro
Publicado em: (2010)

El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por: Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em: (2019)

Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)

Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
por: Perreira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: (2014)

Precedente e IRDR : algumas considerações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Como as palavras mudam de sentido
Publicado em: (2016)

Com a palavra, o futuro
por: Silva, Marina
Publicado em: (2022)

Palavras de despedida da presidência
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais