A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
Na minha lista:
| Autor principal: | Gonçalves, Vitor Fernandes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009) -
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009) -
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2023) -
O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2024) -
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009) -
Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011) -
Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007) -
Atuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017) -
Culpa e castigo de um magistrado.
por: Albuquerque, A. Pires e.
Publicado em: (2017)