Autor principal:	Ferreira Neto, Arthur Maria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito de Vitória (FDV) 2023
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Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão: critério da ponderação na jurisprudência nacional e internacional = The right to be forgotten versus freedom of expression: the weighting criterion in national and international precedents
por: Souza, Gisele Landim de
Publicado em: (2021)

Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2022)

El covid-19 y la protección del derecho a la identidad personal en la experiencia jurídica peruana = Covid-19 and the protection of the right to personal identity in the peruvian legal experience
por: Agurto Gonzáles, Carlos Antonio, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos das mulheres = Human rights and cultura Identity: female genital mutilation and their implications for women's rights
por: Lucas, Doglas Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

Por uma saúde com base em direitos humanos para pessoas intersexo: proposições de um grupo interdisciplinar
por: Schiavon, Amanda de Almeida
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
por: Costa, Brenda Capinã Botelho
Publicado em: (2021)

Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise
por: Liberalino, Ana Paula da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional = Cultural identity and diversity as fundamental rights: instrumentality and perspectives in the international context
por: Souza, Pedro Bastos de
Publicado em: (2018)

Direito ao esquecimento segundo o STJ e sua incompatibilidade com o sistema constitucional brasileiro = The right to be forgotten according to the STJ and the incompatibility with the Brazilian constitutional order
por: Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, et al.
Publicado em: (2022)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil
por: Novo, Arthur Leonardo Costa
Publicado em: (2025)

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de Derechos Humano = The Human Right to Cultural Identity of Migrant Women in International Law: Standards of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights
por: Silva, Glorimar Alejandra Leon, et al.
Publicado em: (2024)

Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet = The constitutional limits of informaton that violates the personality's right, and the internet issue
por: Tizzo, Luis Gustavo Liberato, et al.
Publicado em: (2018)

Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil
por: Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em: (2023)

A função social da empresa e o desenvolvimento nacional
por: Garcia, Paulo Henrique Ribeiro
Publicado em: (2016)

Algumas considerações sobre a fundamentação jurídica e seus rumos
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

Implicações da "declaração de direitos de liberdade econômica" face a competência administrativa concorrente dos entes federados e o desenvolvimento econômico e sustentável
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018 = Women, race and parties in Brazil: analysis of the underrepresentation of identity candidates in the 2018 elections
por: Tabares, Camila de Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

O mercado global, o direito da integração e a proteção ao consumidor
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

Protecionismo: superação de um modelo e os desafios do neoprotecionismo na era pós-globalização
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

ATO 143/2017
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2017)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

Comércio e direitos humanos : rumo à coerencia
por: Dommen, Caroline
Publicado em: (2009)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) = Obsolescence program and the degrowth theory versus the right to development and consumption (sustainable)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

O determinismo psychico e a imputabilidade e responsabilidade criminaes : memória apresentada ao Congresso Scientifico Latino-Americano em resposta á seguinte questão: "É possivel admittir a liberdade moral como fundamento da imputabilidade criminal, independente do livre arbitrio?"
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

ATO 221/2014
Publicado em: (2014)

Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência
por: David, Tiago Bitencourt de
Publicado em: ([s.d)

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal = The right to be forgotten and its foundation based on the free development of personal identity

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