Autor principal:	Alves, Pedro de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century
por: Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em: (2021)

Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI = Cryptocoins and the tax system in the 21st century
por: Zilveti, Fernando Aurelio, et al.
Publicado em: (2022)

A crise do neodesenvolvimentismo e as perspectivas do trabalho: o Brasil no século XXI = Neo-developmentalism crisis and the perspectives of work: Brazil in the 21st Century
por: Alves, Giovanni
Publicado em: (2022)

A política criminal no Estado de Direito do Século XXI: os desafios da segurança = Criminal policy in the 21st century: security challenges = Política penal en el Estado de Derecho del siglo XXI: desafíos de seguridad
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (2022)

Ofensiva à cifra dourada da criminalidade: um olhar criminológico acerca da atuação da Polícia Federal no início do século XXI = Offensive to the golden figure of criminality: a criminological look at the Brazilian Federal Police in the early 21st century = Ofensiva a la cifra dorada criminalidad: una mirada criminológica al desempeño de la Policía Federal brasileña a principios del siglo XXI
por: Meireles, Fábio Caram
Publicado em: (2022)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por: Lach, Arkadiusz
Publicado em: (2021)

A contribuição italiana na construção da ciência do Direito Tributário brasileiro = The Italian legal and theoretical contribution to the construction of Brazilian Tax Law doctrine
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Divisão sexual do trabalho e os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras no Brasil do século XXI = La división sexual del trabajo y los desafíos de las mujeres trabajadoras en Brasil en el siglo XXI = Sexual division of labor and the challenges faced by working women in Brazil in the 21st century
por: Costa, Marli Marlene Moraes da, et al.
Publicado em: (2023)

Corrupção e violação a Direitos Humanos: obstáculos ao desenvolvimento brasileiro no século XXI = Corruption and Humans Right violations: obstacles to Brazilian development in the 21st century
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2023)

O Direito Penal do século XXI
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

Public opinion surveys and of vote decision in Germany
por: Kösher, Renate
Publicado em: (2017)

O papel da lei no século XXI à luz da cibernética = Cybernetics and legislation in 21th century
por: Civitarese, Jamil, et al.
Publicado em: (2022)

Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória = Law, modernity, and social transformation; (re)constructing an emancipatory legal theory
por: Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Publicado em: (2023)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021)

“Zona de perigo”: as violências contra mulher ainda restam algo a falar? = "Danger zone": is there anything still to say about violence against women?
por: Quadros, Carla de
Publicado em: (2024)

“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX = “The police work ceases when it starts judicial proceedings”: the criminal justice reforms in nineteenth-century Brazil
por: Corrêa, Thiago Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A concepção dogmática do Direito Administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2023)

A (re)construção dos direitos sociais no século XXI: entre a progressividade, a estabilidade e o retrocesso = The reconstruction of social rights in the twenty-first century: between progressiveness, stability and retrogression
por: Leal, Gabriel Prado
Publicado em: (2022)

Democracia: um ensaio teórico sobre suas principais concepções = Democracy: a theoretical study about its main conceptions
por: Nunes, Jimmy Matias
Publicado em: (2021)

A conceituação em sentido jurídico do processo legislativo no Brasil e a sistemática adotada pela Constituição de 1988: uma busca de coerência entre a dogmática jurídica e o texto constitucional
por: Barbosa, Daniel Sartório
Publicado em: (2018)

Eberhard Schmidt: Derecho Penal en un Estado de Derecho y en un Estado autoritario = Eberhardt Schmidt: Criminal Law in a Rule of Law and an authoritarian State
por: Vormbaum, Moritz
Publicado em: (2021)

Os perigos da desdiferenciação e a pandemia de covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil = The dangers of dedifferentiation and the covid-19 pandemic: the case of hydroxychloroquine in Brazil
por: Schwartz, Germano André Doederlein, et al.
Publicado em: (2023)

As condições gerais de contratação no Direito Alemão = The general conditions of contracts in German Law
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

O esforço legal no contexto do trânsito
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

O esforço legal no contexto do trânsito
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2018)

Accountability policial e imprensa: aplicação de media training para construção de legitimidade = Police accountability and press: application of media training for construction of legitimacy = Responsabilidad policial y prensa: la aplicación de media training para construcción de legitimidad
por: Souza, Taize Pizoni de
Publicado em: (2022)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Wirtschaftliche anreize für den umweltschutz : eine vergleichende untersuchung von system und recht der wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2012)

A mulher do século XXI
por: Bruno Filho, Nilson
Publicado em: (2021)

Os tribunais do século XXI
por: Friede, Reis
Publicado em: (2013)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draft of Criminal Procedure Law. Comparison with German and Portuguese Legal Body
por: Roig Torres, Margarita
Publicado em: (2023)

A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
por: Horbach, Beatriz Bastide
Publicado em: (2023)

El diseño de programas de prevención de delitos para personas jurídicas = Designing crime prevention programs for legal entities
por: Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em: (2021)

Formação do juiz na Alemanha
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A assistência internacional mútua em matéria tributária e o Brasil: aportes teóricos = The international mutual assistance in tax matters and Brazil: theoretical contributions
por: Biscaia, Nádia Rubia, et al.
Publicado em: (2022)

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil: esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI = The legal construction of Police Law in Germany and Brazil: theoretical efforts about prevention of danger in the 21st century

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