Autor principal:	Alves, Pedro de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2007)

Comparação jurídica e ideias de modernização do Direito no início do século XXI = Comparative law and early 21st century ideas of modernisation of legal orders
por: Cerqueira, Gustavo
Publicado em: (2020)

Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century
por: Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em: (2021)

Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI = Cryptocoins and the tax system in the 21st century
por: Zilveti, Fernando Aurelio, et al.
Publicado em: (2022)

A crise do neodesenvolvimentismo e as perspectivas do trabalho: o Brasil no século XXI = Neo-developmentalism crisis and the perspectives of work: Brazil in the 21st Century
por: Alves, Giovanni
Publicado em: (2022)

A política criminal no Estado de Direito do Século XXI: os desafios da segurança = Criminal policy in the 21st century: security challenges = Política penal en el Estado de Derecho del siglo XXI: desafíos de seguridad
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (2022)

Os desafios do Direito Ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro = The challenges of Environmental Law on the threshold of the XXI century before the failure of the Brazilian environmental legal system
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado em: (2018)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

A OMC e o regionalismo do século XXI: estratégia de imposição de modelos normativos? = WTO and regionalism in the 21st century: strategy to impose normative models?
por: Capucio, Camilla
Publicado em: (2018)

Ofensiva à cifra dourada da criminalidade: um olhar criminológico acerca da atuação da Polícia Federal no início do século XXI = Offensive to the golden figure of criminality: a criminological look at the Brazilian Federal Police in the early 21st century = Ofensiva a la cifra dorada criminalidad: una mirada criminológica al desempeño de la Policía Federal brasileña a principios del siglo XXI
por: Meireles, Fábio Caram
Publicado em: (2022)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por: Lach, Arkadiusz
Publicado em: (2021)

A contribuição italiana na construção da ciência do Direito Tributário brasileiro = The Italian legal and theoretical contribution to the construction of Brazilian Tax Law doctrine
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Divisão sexual do trabalho e os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras no Brasil do século XXI = La división sexual del trabajo y los desafíos de las mujeres trabajadoras en Brasil en el siglo XXI = Sexual division of labor and the challenges faced by working women in Brazil in the 21st century
por: Costa, Marli Marlene Moraes da, et al.
Publicado em: (2023)

Há justiça no século XXI sem operadores do século XXI? = Is there justice in the 21th century without operators of the 21th century?
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

A concepção dogmática do direito administrativo : contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2007)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

O desenvolvimento do sistema sancional juvenil na Alemanha = The development of youth sancional system in Germany
por: Germoglio, Leonardo Britto
Publicado em: (2012)

Corrupção e violação a Direitos Humanos: obstáculos ao desenvolvimento brasileiro no século XXI = Corruption and Humans Right violations: obstacles to Brazilian development in the 21st century
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2023)

Media visibility : game-changer or alternative? Comparative research between MPs in Brazil and Germany
por: Carvalho Jr., Orlando Lyra de
Publicado em: (2024)

Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento = Organized crime prevention: police intelligence, democracy and knowledge dissemination
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2009)

Populismo de esquerda versus populismo de direita no início do século XXI : o conflito político nos EUA, Inglaterra, França e Alemanha
por: Rodriguês, Theófilo Machado
Publicado em: (2021)

O Direito Penal do século XXI
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civil = Accidents at work and prevention programs in a construction company
por: Bansia, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2013)

Dogmática jurídica das políticas públicas: aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal = Legal dogmatics of public policies: political-ideological and epistemological aspects of state planning
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2020)

Primórdios da vida judicial de São Leopoldo (1832-1845) = Early days of the court life of St. Leopold (1832-1845)
por: Mühlen, Caroline von
Publicado em: (2016)

A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2024)

Autopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciário
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

Public opinion surveys and of vote decision in Germany
por: Kösher, Renate
Publicado em: (2017)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

O papel da lei no século XXI à luz da cibernética = Cybernetics and legislation in 21th century
por: Civitarese, Jamil, et al.
Publicado em: (2022)

Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória = Law, modernity, and social transformation; (re)constructing an emancipatory legal theory
por: Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Publicado em: (2023)

Paz e desenvolvimento na África do século XXI: um balanço do período pós-Guerra Fria = Peace and development in the 21th century Africa: a review of the post-Cold War period
por: Diallo, Mamadou Alpha
Publicado em: (2018)

Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)

Dogmática jurídica e a crise de legitimação do Estado moderno
por: Ribeiro, Paulo de Tarso Ramos
Publicado em: (2010)

Mudança social à luz do direito dogmático-formal e da sociologia jurídica : uma visão crítica
por: Brito, Marcos Aurélio de
Publicado em: (2009)

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil: esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI = The legal construction of Police Law in Germany and Brazil: theoretical efforts about prevention of danger in the 21st century

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