A doutrina das taxas e o Direito brasileiro

Autor principal:	Pires, Adilson Rodrigues
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010)

Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade
por: Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em: (2010)

O risco legal e a sua influência na composição das taxas de juros bancários : uma abordagem pela análise econômica do direito
por: Gonzales, Emílio Leite
Publicado em: (2022)

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010)

Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2008)

O problema das custas nos embargos à execução
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

Política monetária : modelos de organização institucional e determinação da taxa de juros : o caso do Brasil
Publicado em: (2009)

Taxas de inscrição, exclusão e democracia
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da Emenda Constitucional n° 40.
por: Tedesco, Wedy Gabriel de J.
Publicado em: (2008)

Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Controles de capital: 70 anos de vai e vem = Capital controls: 70 years of back and forth
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil
por: Marcio Vidal de Campos Valadares et al.
Publicado em: (2024)

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal
por: Bonavina, Mônica Aparecida
Publicado em: (2011)

Estudos do bem-commum e economia politica, ou, sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado
por: Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2015)

A gratuidade assegurada pelo art. 5., XXXIV, 'b', da Constituição Federal e os atos do ofício registral
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A capitalização dos juros e a MP 2.170/01
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2009)

A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em: (2011)

Os juros bancários, o Código do consumidor, o novo Código civil e a Emenda constitucional 40/2003
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2009)

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto “juros e spread bancário”
por: Graça, Tarcisio Barroso da
Publicado em: (2023)

O transporte rodoviário de passageiros e a cobrança do ICMS
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2022)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Entre Bobbio, Marx e marxistas: por uma retomada de diálogos = Between Bobbio, Marx and marxists: for a resumption of dialogues
por: Barreira, César Mortari
Publicado em: (2018)

O conceito de juros e a aplicabilidade da taxa Selic aos créditos previdenciários
por: Ibrahim, Fábio Zambitte
Publicado em: (2011)

O Art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Como reduzir a taxa de juros
por: Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em: (2009)

Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental
por: Furlan, Valéria C. P.
Publicado em: (2009)

Breves comentários sobre taxa de fiscalização e controle da previdência complementar - TAFIC instituída pela medida provisória n. 233/2004
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Taxas no sistema tributário nacional
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

A leitura
por: Pará. Tribunal de Justiça. Escola Judicial.
Publicado em: (2022)

A ingerência internacional nos paraísos fiscais
por: Andrade, Thalis Ryan de
Publicado em: (2013)

Taxas no sistema tributário brasileiro
por: Ichihara, Yoshiaki
Publicado em: (2009)

Interpretação da realidade brasileira : introdução à história das ideias políticas no Brasil
por: Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973
Publicado em: (2018)

Interpretação da realidade brasileira : introdução à história das ideias políticas no Brasil
por: Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973
Publicado em: (2025)

Análise econômica, segurança jurídica e desenvolvimento ante o campo tributário
por: Nunes, Sergio José Zeri
Publicado em: (2014)

A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
por: Lima Filho, Roberto de Paula
Publicado em: (2011)

Serviço público de combate a incêndio e taxas
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais