Estabilidade e fundo de garantia: análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas

Autor principal:	Jardim, Torquato
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estabilidade e fundo de garantia: análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2023)

Estabilidade e fundo de garantia : análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2010)

Estabilidade e fundo de garantia : análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2010)

FGTS versus estabilidade.
por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em: (2017)

A estabilidade privilegiada do empregado público da administração direta, autárquica e fundacional de acordo com a Lei Federal nº 9.962/2000
por: Neves, Eriberto da Costa
Publicado em: (2008)

O federalismo como experiência : Campos Sales e as tentativas de estabilização da República
por: Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
Publicado em: (2020)

Presidencialismo e mudança a América do Sul : a agenda política dos presidentes identificados com as "esquerdas" e os desafios da governança e da estabilidade democrática
por: Cunha, Lucas
Publicado em: (2020)

Presidencialismo e mudança a América do Sul : a agenda política dos presidentes identificados com as "esquerdas" e os desafios da governança e da estabilidade democrática
por: Cunha, Lucas
Publicado em: (2020)

Presidencialismo e mudança a América do Sul : a agenda política dos presidentes identificados com as "esquerdas" e os desafios da governança e da estabilidade democrática
por: Cunha, Lucas
Publicado em: (2020)

Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
por: Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Publicado em: (2017)

A estabilidade dos dirigentes sindicais de entidades patronais
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2008)

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU
por: Melo, Alexandre Peixoto de
Publicado em: (2010)

Sinais de alerta
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Contrato de trabalho por tempo determinado (Art. 443 da CLT) e contrato temporário de trabalho (Lei 9.601/98)
por: Cavalcanti, André Machado.
Publicado em: (2009)

A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
por: Guimarães Filho, João Rodrigues
Publicado em: (2006)

A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
por: Guimarães Filho, João Rodrigues
Publicado em: (2006)

A estabilidade e a efetividade da preferência partidária no Brasil
por: Pereira, Frederico Batista
Publicado em: (2017)

A estabilidade e a efetividade da preferência partidária no Brasil
por: Pereira, Frederico Batista
Publicado em: (2017)

A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Despedida de empregado estável optante pelo FGTS: direito de defesa
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Despedida de empregado estável optante pelo FGTS: direito de defesa
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

FGTS : rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas
por: Teixeira, Marcos Pineschi
Publicado em: (2020)

PEC 32/2020 e a possível queda da estabilidade dos servidores públicos
por: Zanella, Andrielly Pohlmann Chaves
Publicado em: (2025)

Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2023)

Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
por: Cunha, Lucas Rodrigues, et al.
Publicado em: (2016)

Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
por: Cunha, Lucas Rodrigues, et al.
Publicado em: (2016)

Formas alternativas de participação política ou naturalização normativa? Cultura política e capital social no Brasil
por: Baquero, Marcello
Publicado em: (2017)

Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares : extensão aos deputados estaduais ; o inquerito policial
por: Poletti, Ronaldo
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 421]
Publicado em: (2015)

O PODER-DEVER DO PREGOEIRO: JURIDICIDADE, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E O PRINCÍPIO DA FUNCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
por: Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil e administrativa no âmbito dos fundos de pensão
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 387]
Publicado em: (2015)

A tridimensionalidade da descentralização do Estado brasileiro : contribuição prática à revisão constitucional de 1993
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2009)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

A crise político partidária brasileira : fim das coligações para eleições proporcionais, adoção da cláusula de barreira e a eliminação de comissões provisórias, sugestões para verdadeira reforma política no Brasil
por: Monteschio, Horácio, et al.
Publicado em: (2020)

A crise político partidária brasileira : fim das coligações para eleições proporcionais, adoção da cláusula de barreira e a eliminação de comissões provisórias, sugestões para verdadeira reforma política no Brasil
por: Monteschio, Horácio, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais