Reflexões sobre a fragmentação nominativa e a demanda de saúde integral da pessoa intersexo

Autor principal:	Canguçu-Campinho, Ana Karina
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dignidade humana e vulnerabilidades da pessoa intersexo
por: Martins, Raul Aragão
Publicado em: (2023)

Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Demandas judiciais sobre internação hospitalar e medicamentos e escassez de recursos públicos : a Justiça faz bem à saúde?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Comparativo entre a demanda dos transportes aéreo e rodoviário interestadual de passageiros
por: Silva, Cláudio Moura
Publicado em: (2013)

A função social da empresa na inserção e manutenção do idoso no mercado de trabalho: a construção de um novo paradigma
por: Andrade, Guilherme Carvalho Monteiro de, et al.
Publicado em: (2017)

Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Precedente e IRDR : algumas considerações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

A questão da igualdade frente à realidade das discriminações e exclusão social das mulheres
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A eficiência do deficiente
por: Batista, Lindberg Leitão
Publicado em: (2008)

Desjudicializando as políticas de saúde?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no Brasil
por: Silva, René Marc da Costa
Publicado em: (2023)

Seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ
por: Seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ (2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2018)

O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflections on the legal guidelines for the performance of the municipalities
por: Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em: (2020)

Meios consensuais de solução de conflitos e demandas repetitivas de direito público : um desafio a ser enfrentado
por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em: ([s.d)

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Nota Técnica 16 (CLISP)/2022
por: Hutzler, Fernanda Souza, et al.

O papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no cuidado integral das pessoas intersexo e das suas famílias
por: Amorim, Ana Paula Andreotti
Publicado em: (2023)

O princípio constitucional da igualdade e o acesso ao mercado de trabalho das pessoas portadoras de deficiência (PPDs)
por: Braga, Fernanda Soares, et al.
Publicado em: (2012)

As demandas repetitivas e o código modelo de processos administrativos : judicial e extrajudicial : para Ibero-América
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a noção de qualidade de vida = Reflections on the concept of life quality
por: Fagot-Largeault, Anne
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a noção de qualidade de vida = Reflections on the concept of life quality
por: Fagot-Largeault, Anne
Publicado em: (2020)

O Poder Judiciário e as ações na área da saúde
por: Krämer, Ana Cristina
Publicado em: (2013)

A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em: (2015)

Breves notas sobre os modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro e o julgamentos de casos repetitivos do CPC/2015
por: Argenta, Graziela, et al.
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre a tese firmada em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas e sua incidência no microssistema dos juizados especiais
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Ainda sobre a súmula vinculante
por: Rezende, Matheus Ribeiro
Publicado em: (2009)

Dez anos da edição do Código de Processo Civil de 2025 : incidente de resolução de demandas repetitivas : escorço legislativo para a sua melhor compreensão
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os juizados especiais
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Remuneração e renda mínima: dignidade do trabalhador e insuficiência econômica
por: Vargas, Luiz Alberto de, et al.
Publicado em: (2010)

Participação feminina nas áreas diretivas e estratégicas do Superior Tribunal de Justiça - STJ
por: Borges, Danielle Cristina de Oliveira
Publicado em: (2010)

Centros de inteligência, acesso à justiça e a efetivação da agenda 2030 da ONU
por: Silveira, André Luiz Cavalcanti
Publicado em: (2023)

Resolução 461 (CNJ)/2022

Expectativa e realidade : uma análise pragmática dos litígios de saúde
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis: mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça
por: Fundação Getulio Vargas
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais