O poder e seu controle

Autor principal:	Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O poder e seu controle
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2010)

O poder e seu controle
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2010)

O controle externo do Judiciário
por: Savino Filho, Cármine Antônio
Publicado em: (2022)

O Poder judiciário e a revisão constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2009)

Câmeras ocultas no trânsito e o dever de sinalização.
por: Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em: (2016)

Nenhum poder é tão fiscalizado quanto o Judiciário
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2008)

Os princípios do processo constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2008)

Biopolítica e o campo como paradigma do espaço político moderno : um estudo sobre as relações de poder, soberania e homo sacer
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2012)

"Políticas públicas ao seu alcance" : accountability horizontal e vertical no parlamento mineiro
por: Lara, Glauciene Diniz
Publicado em: (2016)

O controle do judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O controle do judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O Poder judiciário e a revisão constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário e a revisão constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2023)

O judiciário e o pluralismo político : levando o desacordo moral a sério
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
Publicado em: ([s.d)

A representação política e o sistema distrital misto
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2010)

Princípios e direitos fundamentais: contradições, cláusulas pétreas e o desafio da segurança jurídica
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2021)

O controle judicial de políticas públicas no Brasil: a decisão judicial e sua fundamentação
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2017)

O Judiciário brasileiro precisa de controle?
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2022)

Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010)

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Organização judicial. Sistema legal no Reino Unido. Controle externo do poder judiciário. Independência do judiciário. Checks and balances
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Poder Judiciário: independência, democratização e controle social
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2011)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2023)

O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário
por: Oliva, Danyele Serafim de
Publicado em: (2016)

O decreto autônomo e as competências das agências reguladoras
por: Campos, Humberto Alves de
Publicado em: (2011)

A representação política e o sistema distrital misto
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2010)

Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
por: Barros, Sérgio Resende de
Publicado em: (2013)

A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2016)

A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2016)

Rational Decision Making: parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
por: Bugarin, Tomás T. S., et al.
Publicado em: (2023)

Constituição e governabilidade
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2009)

Constituição e governabilidade
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2023)

As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por: França, Adriano de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

O controle jurisdicional das provas do concurso público
por: Pavan, Luiz Henrique Miguel
Publicado em: (2017)

A separação dos poderes: a doutrina e sua concretização constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2016)

A defesa da democracia e os direitos fundamentais
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2025)

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009)

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais