Clima republicano e Estado de Direito

Autor principal:	Ataliba, Geraldo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Clima republicano e estado de direito
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

O conceito de soberania na era pós-climática
por: Alcântara, Bruna Toso de, et al.
Publicado em: (2013)

Clima republicano e estado de direito
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

Demografia e estabilidade ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre a Política Nacional da Mudança do Clima e a necessidade de sua reforma
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2017)

A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por: Gularte, Thaís da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por: Gularte, Thaís da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

O clima do Rio de Janeiro = Le climat de Rio de Janeiro
por: Cruls, Luiz
Publicado em: (2011)

Dialética de tensão : poder estatal - direitos do homem
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

Fundo clima e Amazônia
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Pesquisa de clima organizacional e satisfação
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2020)

Relatórios da pesquisa de clima organizacional e satisfação
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2020)

Protocolo de Quioto e legislação correlata
Publicado em: (2007)

Créditos de carbono
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

A dimensão ambiental do desenvolvimento : implicações para além do seu gerenciamento técnico-administrativo em um contexto de mudança climática = The environmental dimension of development : implications beyond its technical and administrative management within a context of climate change
por: Kirsch, Heitor Marcos, et al.
Publicado em: (2013)

A dimensão ambiental do desenvolvimento : implicações para além do seu gerenciamento técnico-administrativo em um contexto de mudança climática = The environmental dimension of development : implications beyond its technical and administrative management within a context of climate change
por: Kirsch, Heitor Marcos, et al.
Publicado em: (2013)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro = Climate change, risk and strategies for adaptation in the Brazilian context
por: Iocca, Luciana Stephani Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas = Covid-19, the humanity relations and the natures
por: Shiraishi Neto, Joaquim, et al.
Publicado em: (2022)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A.
Publicado em: (2011)

Convenção-quadro das Nações Unidas: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional sobre Mudança do Clima
por: Ceron, Lucas Freier, et al.
Publicado em: (2013)

Relatório da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação 2017
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2017)

O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil = Sustainable development and projects of MDL in Brazil
por: Silva, Flávia Martins da
Publicado em: (2011)

Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
por: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, et al.
Publicado em: (2018)

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções
por: Kordi, Zahra Mahmoodi, et al.
Publicado em: (2024)

Mercado de carbono
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Iniciativa de lei complementar de normas gerais de Direito Tributário
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2023)

Ética e análise econômica do direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado em: (2008)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

Os refugiados ambientais: carência de proteção normativa
por: Faermann, Flávia
Publicado em: (2017)

Vulnerabilidades ambientais e sociais : a atuação do poder judiciário perante uma ética climática
por: Madeira, Daniela Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal: o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Rubens Henrique Tomé
Publicado em: (2010)

Política de conservação ambiental do estado do Amazonas
Publicado em: (2009)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo Livro de Regras = The guidance of bottom-up paradigm of Paris Agreement by Paris Rulebook
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2021)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo Livro de Regras = The guidance of bottom-up paradigm of Paris Agreement by Paris Rulebook
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais