Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados sobre o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Publicado em português, espanhol e inglês.

Autor principal:	Santos, Cecília MacDowell
Tipo de documento:	Artigo de revista
Publicado em:	2008
Assuntos:	Direitos humanos, proteção Organização não-governamental (ONG) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) ONG
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
por: Trein, Aline, et al.
Publicado em: (2012)

O fututo dos direitos humanos: do controle à simbiose
por: Rodríguez-Garavito, César
Publicado em: (2015)

O papel das ONGs no Conselho de Direitos Humanos da ONU
por: Nader, Lucia
Publicado em: (2008)

Por que devemos ter que "representar" alguém?
por: Azzam, Fateh
Publicado em: (2015)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011
por: Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em: (2014)

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011
por: Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em: (2014)

Breves considerações sobre os mecanismos de participação para ONGs na OMC
por: Ratton Sanchez, Michelle
Publicado em: (2009)

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido
por: Santos, Janara Pereira César
Publicado em: (2009)

Experimentação e inovação em máteria de prestação de contas nas organizações de direitos humanos da América Latina
por: Kweitel, Juana
Publicado em: (2015)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Perpetrando o bem: as consequências não desejadas da defesa dos direitos humanos
por: Bukovská, Barbora
Publicado em: (2011)

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2011)

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of expression and the human rights: the analyses of Inter-American Court of Human Rights and the trial of ADPF 130
por: Machado, Natália Paes Leme
Publicado em: (2014)

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2018)

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Melo, Mario
Publicado em: (2015)

ONGs, direitos humanos e representação
por: Gurza Lavalle, Adrian
Publicado em: (2015)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

Desafios para o regime global de direitos humanos: os direitos humanos ainda são uma linguagem eficaz para a mudança social?
por: Hopgood, Stephen
Publicado em: (2015)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela omissão em exercer a persecução penal em relação aos crimes da ditadura militar (1964 a 1985)
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2013)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Os esforços hemisféricos da OEA e a jurisprudência para o estado brasileiro
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea
por: Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em: (2014)

Aplicação das sentenças das Cortes Internacionais no Brasil
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: (2014)

Sistemas, cérebros e lugares silenciosos: reflexões sobre o futuro das campanhas de direitos humanos
por: Kirk, Martin
Publicado em: (2015)

De pernas para o ar : mudança de paradigma por um mundo mais igualitário
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado em: (2009)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

As medidas de urgência no sistema interamericano de direitos humanos
por: González, Felipe
Publicado em: (2011)

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

As remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro à luz do sistema interamericano de Direitos Humanos
por: Ceia, Eleonora Mesquita, et al.
Publicado em: (2017)

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2007)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2019)

Plano de ação apresentado pela alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos
por: Arbour, Louise
Publicado em: (2009)

Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos
por: Killander, Magnus
Publicado em: (2011)

Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre justiça de transição e teoria da democracia
por: Genro, Tarso, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais