Direitos fundamentais e direito da personalidade
Apresenta, inicialmente, a análise dos direitos fundamentais da pessoa humana apresentando sua classificação geracional clássica e sua colocação nas Constituições brasileiras, em especial na Constituição Federal de 1988. Após traz o exame sobre os direitos de personalidade quanto ao seu conceito, ca...
| Principais autores: | Coimbra, Clarice Helena de Miranda, Quaglioz, Flaviano Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181392024-09-24 Direitos fundamentais e direito da personalidade Coimbra, Clarice Helena de Miranda Quaglioz, Flaviano Ribeiro Direitos e garantias individuais Direitos da personalidade Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos dobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Apresenta, inicialmente, a análise dos direitos fundamentais da pessoa humana apresentando sua classificação geracional clássica e sua colocação nas Constituições brasileiras, em especial na Constituição Federal de 1988. Após traz o exame sobre os direitos de personalidade quanto ao seu conceito, características e efeitos. Ao final procurou-se demonstrar a interelação entre os referidos direitos e concluiu-se que os temas direitos fundamentais e direitos da personalidade são frutos de uma evolução jurídica em que o núcleo dos sistemas jurídicos contemporâneos se constitui com o dos Direitos da personalidade (Código Civil), Direitos fundamentais (Constituição Federal) ou Direitos humanos (em nível internacional). 2008-08-26T21:50:39Z 2008-11-20T20:37:48Z 2008-08-26T21:50:39Z 2008-11-20T20:37:48Z 2007-04 Artigo COIMBRA, Clarice Helena de Miranda; QUAGLIOZ, Clarice Helena de Miranda. Direitos fundamentais e direito da personalidade. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 2, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18139>. Acesso em: 25 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18139 pt_BR Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos |
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Direitos e garantias individuais Direitos da personalidade Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos dobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo |
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Apresenta, inicialmente, a análise dos direitos fundamentais da pessoa humana apresentando sua classificação geracional clássica e sua colocação nas Constituições brasileiras, em especial na Constituição Federal de 1988. Após traz o exame sobre os direitos de personalidade quanto ao seu conceito, características e efeitos. Ao final procurou-se demonstrar a interelação entre os referidos direitos e concluiu-se que os temas direitos fundamentais e direitos da personalidade são frutos de uma evolução jurídica em que o núcleo dos sistemas jurídicos contemporâneos se constitui com o dos Direitos da personalidade (Código Civil), Direitos fundamentais (Constituição Federal) ou Direitos humanos (em nível internacional). |
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