Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego
por: Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em: (2008)
O novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho e direito processual do trabalho
Trata das alterações presentes no novo código civil de 2002 e as conseqüências para o direito do trabalho e direito processual do trabalho. Entre outros, trata dos seguintes dispositivos aplicáveis subsidiariamente: da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade, da prescrição e da...
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Autor principal: | Lima, Juarez Duarte |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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Assuntos: | |
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