A positivação do princípio protetor após a CRFB/88

Trata-se de um artigo sobre o princípio protetor do direito do trabalho, fundamento basilar da ordem jurídica trabalhista, focalizando a questão da interdisciplinaridade e a sua possível positivação no sistema pátrio. Para tanto, o estudo foi desenvolvido mediante o processo metodológico analítico-s...

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Autor principal: Freitas, Diogo de Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Direito do trabalho, Brasil
Princípio jurídico, Brasil
Direito operário
Direito trabalhista
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-181982024-09-24 A positivação do princípio protetor após a CRFB/88 Freitas, Diogo de Souza Direito do trabalho, Brasil Princípio jurídico, Brasil Direito operário Direito trabalhista Trata-se de um artigo sobre o princípio protetor do direito do trabalho, fundamento basilar da ordem jurídica trabalhista, focalizando a questão da interdisciplinaridade e a sua possível positivação no sistema pátrio. Para tanto, o estudo foi desenvolvido mediante o processo metodológico analítico-sintético de pesquisa bibliográfica, englobando leis, doutrinas, artigos e sites especializados. Os procedimentos operacionais, ligados diretamente ao tratamento dos aspectos factuais da pesquisa, foram trabalhados conforme os métodos histórico, comparativo e funcionalista. Como método de abordagem, utilizou-se o método dedutivo. De forma didática, dividiu-se o artigo em cinco capítulos: o primeiro introduz o leitor ao tema; já o segundo fala da aplicação do princípio em tela; no terceiro percebe-se a divisão principiológica e seus desmembramentos; o quarto, de forma sintética, defende a idéia da positivação; já o quinto, justificando uma possível falta de aplicação, trata da flexibilização das condições de trabalho. Por fim, apresentam-se considerações finais da pesquisa. 2008-08-26T21:46:10Z 2008-11-20T20:40:22Z 2008-08-26T21:46:10Z 2008-11-20T20:40:22Z 2007-04 Artigo FREITAS, Diogo de Souza. A positivação do princípio protetor após a CRFB/88. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 2, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18198>. Acesso em: 25 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18198 pt_BR Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos
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