Investigando a parentalidade

Aborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetiva...

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Autor principal: Dias, Maria Berenice
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-182032024-09-24 Investigando a parentalidade Dias, Maria Berenice Paternidade, Brasil Direito de família, Brasil Filiação, Brasil Maternidade, Brasil União estável, Brasil Filho ilegítimo, Brasil Filiação, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Filho bastardo Filiação ilegítima Aborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetivas”, heteroafetivas, família substituta, guarda, tutela, adoção sob a ótica do Código Civil. 2008-10-01T22:08:48Z 2008-11-20T20:40:36Z 2008-10-01T22:08:48Z 2008-11-20T20:40:36Z 2005 2004 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 331-340, set./dez. 2005. Revista CEJ, Brasília, v. 8, n. 27, p. 64-68, out./dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18203 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
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Dias, Maria Berenice
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