Autor principal:	Romão, Luis Fernando de França
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2023
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Polícia Federal: função vertebradora, combate à corrupção e os desvios de conduta policial = Federal Police: vertebrating function, fighting corruption and deviations from police conduct = Policía Federal: función vertebradora, lucha contra la corrupción y desviaciones de la conducta policial
por: Ribeiro, Carlos Frederico Portella Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017) = Corruption speeches in the votes at the Supreme Federal Court (2015-2017)
por: Fernandes, Daniel Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

O juiz, o Direito Penal racional e a atualidade frente ao chamado combate à corrupção
por: Silveira, Renato de Mello Jorge
Publicado em: (2017)

Lobbying, influencias y corrupción: el Art. 12 del Convenio del Consejo de Europa contra la corrupción como modelo tipo para la criminalización del lobbying oculto = Lobbying, influences and corruption: Art. 12 of the Council of Europe Convention against corruption as a model for the criminalization of hidden lobbying
por: Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando
Publicado em: (2023)

Corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis = Corruption of minors: brief observations about the abolition criminis
por: Almeida, Jéssica de Jesus, et al.
Publicado em: (2018)

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada = Plea bargaining as a third route of criminal law in the fight against organized administrative corruption
por: Silva, Marcelo Rodrigues da
Publicado em: (2017)

Políticas territoriais de segurança no Brasil e na França: uma comparação entre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Policiamento de Segurança do Cotidiano (PSQ) = Territorial security policies in Brazil and France: a comparison between the Pacifying Police Units (UPP) and Everyday Security Policing (PSQ) = Politiques de sécurité territoriale au Brésil et en France: une comparaison entre les Unités de Police Pacificatrices la Police de Sécurité Quotidienne (PSQ)
por: Porcino, Wellington Clay
Publicado em: (2022)

Tribunal de Contas da União: auxílio indispensável no combate à corrupção na Administração Pública
por: Aguiar, Ubiratan
Publicado em: (2023)

A tolerância à corrupção no Brasil : uma antinomia entre normas morais e prática social.
por: Filgueiras, Fernando
Publicado em: (2017)

A segurança pública na Constituição de 1988: direito fundamental, dever do Estado e responsabilidade de todos = The public security in the Constitution of 1988: fundamental right, duty of the State and responsibility of all
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2020)

Os desafios da retórica na práxis legislativa e o Projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt = The challenges of rhetoric in legislative praxis and Bill nº 4850: an analysis of politics in the light of Raymundo Faoro and Hannah Arendt
por: Oliveira, Layra Nunes de, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupção
por: Aieta, Vânia Siciliano, et al.
Publicado em: (2021)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

O compliance empresarial como ferramenta de redução da corrupção = Corporate compliance as a corruption redction mechanism
por: Credidio, Guilherme Simões
Publicado em: (2018)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome = Jurisprudential considerations on the principle of relative immutability and the right to change the name
por: Batista, Fernando Natal
Publicado em: (2023)

Responsabilidad penal de las empresas multinacionales por delitos de corrupción en las transacciones comerciales internacionales y ne bis in idem = Criminal liability of multinational companies for bribery in international business and ne bis in idem
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2021)

Institutional multiplicity and the fight against corruption: a research agenda for the Brazilian accountability network = Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira
por: Prado, Mariana Mota, et al.
Publicado em: (2021)

O sistema de controle da Administração Pública e o papel da Procuradoria do estado sobre atos de improbidade administrativa = The control system of Public Administration and the role of the state attorney on the acts of administrative misconduct
por: Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em: (2016)

Considerações sobre o Tema 698 do STF: a mitigada e condicionada intervenção jurisdicional em políticas publicas = Considerations on topic 698 of the STF: mitigated and conditioned jurisdictional intervention in public policies
por: Roma, Zillá Oliva
Publicado em: (2024)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil = The deductibility of bribery expenses in the light of domestic laws and international conventions signed by Brazil
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Moralidade nos contratos administrativos = Corruption, morality and administrative contracts
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2018)

A participação de agentes públicos em cartéis investigados pelo CADE no âmbito da Operação Lava-Jato
por: Munhoz, João Ricardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção = Corruption and judicial system: the (in)effectiveness of the judicial system against corruption
por: Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2016)

A Lei Anticorrupção é “só para inglês ver”? Uma breve análise comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano de combate à corrupção
por: Alencar, Paulo Wunder de
Publicado em: (2016)

A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
por: Domingues, Douglas Stelet Ayres
Publicado em: (2022)

Electronic monitoring of people: informative for public security agencies
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Covid-19 e corrupção no Brasil: desafios e recomendações de governança em situação de crise = Covid-19 and corruption in Brazil: governance challenges and recommendations in a crisis situation
por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2021)

Ambiguidade, multidimensionalidade e disputas nas manifestações do Brasil
por: Proner, Carol
Publicado em: (2015)

Corrupção e novas concepções de direito punitivo : rumo a um direito de intervenção anticorrupção?
por: Araujo, Felipe Dantas de
Publicado em: (2012)

President Bolsonaro’s promises and actions on corruption control = Promessas e ações do presidente Bolsonaro sobre corrupção
por: Lagunes, Paul, et al.
Publicado em: (2022)

Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
por: Loureiro, Karina Setogutte, et al.
Publicado em: (2024)

Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso Nacional
por: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, et al.
Publicado em: (2016)

Considerações conceituais sobre a corrupção à luz da segurança pública = Conceptual considerations on corruption in the light of public security

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