A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho
Trata do instituto da alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC) e os seus contornos no processo do trabalho. Expõe as novidades jurídicas decorrentes da Lei n. 11.382/2006 seguidas de breves comentários aos aspectos históricos e à natureza jurídica do instituto. Trata dos possíveis inc...
| Autor principal: | Reis, Sérgio Cabral dos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata do instituto da alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC) e os seus contornos no processo do trabalho. Expõe as novidades jurídicas decorrentes da Lei n. 11.382/2006 seguidas de breves comentários aos aspectos históricos e à natureza jurídica do instituto. Trata dos possíveis incidentes e os efeitos da alienação por iniciativa particular, destacando-se, neste item, os meios de defesa do executado. |
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