Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego
Expõe algumas questões atinentes ao menor em face das novas regras civilistas, em especial aquelas trazidas ao campo da capacidade, formas de emancipação, caracterização da economia própria e reflexos desses institutos na órbita trabalhista.
| Autor principal: | Rossi, Alexandre Chedid |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-182782024-05-28 Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego Rossi, Alexandre Chedid Emancipação, Brasil Trabalho de menor, proteção, Brasil Maioridade, Brasil Capacidade civil, Brasil Direito do trabalho, Brasil Capacidade processual, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito operário Direito trabalhista Expõe algumas questões atinentes ao menor em face das novas regras civilistas, em especial aquelas trazidas ao campo da capacidade, formas de emancipação, caracterização da economia própria e reflexos desses institutos na órbita trabalhista. 2008-09-15T18:38:10Z 2008-11-20T20:43:46Z 2008-09-15T18:38:10Z 2008-11-20T20:43:46Z 2004 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 78-91, jul./dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18278 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Expõe algumas questões atinentes ao menor em face das novas regras civilistas, em especial aquelas trazidas ao campo da capacidade, formas de emancipação, caracterização da economia própria e reflexos desses institutos na órbita trabalhista. |
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