Imprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia
Este artigo é fruto da monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Direito, sob orientação do Prof. Ms. Roberto Mendes Mandelli Jr.
| Autor principal: | Abramides, Natália Marques |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183072024-09-24 Imprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia Abramides, Natália Marques Acesso à informação, democratização, Brasil Informação, democratização, Brasil Direito à informação, Brasil Liberdade de informação, Brasil Meios de comunicação, Brasil Liberdade de imprensa, Brasil Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Este artigo é fruto da monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Direito, sob orientação do Prof. Ms. Roberto Mendes Mandelli Jr. A concentração de propriedade dos meios de comunicação social é um fenômeno mundial, que decorre especialmente da liberalização das telecomunicações, afetando inclusive a imprensa brasileira. Esse fenômeno, aliado a outras mudanças estruturais em curso no setor, acaba por ameaçar um dos mais importantes direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal, qual seja, o direito à informação, ao reduzir o número de concorrentes no mercado e, portanto, a diversidade de informações. Dessa forma, cabe analisar como é possível realizar um controle efetivo das concentrações sem que tal se caracterize como censura, na busca por uma imprensa mais livre e plural. 2008-06-18T20:28:47Z 2008-11-20T20:45:03Z 2008-06-18T20:28:47Z 2008-11-20T20:45:03Z 2007 Artigo de revista ABRAMIDES, Natália Marques. Imprensa livre versus livre mercado: o papel do direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, SP, v. 41, n. 48, p. 279-298, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/>. Acesso em: 18 jun. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18307 Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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