A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?

Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sendo digeridos os efeitos provocados pela Emenda Constitucional 45, e já se ouve pelo país algumas vozes conclamando a instalação de uma nova Constituinte, ou uma reforma constitucional. O presente artig...

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Autor principal: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Direito operário
Direito trabalhista
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183262024-09-24 A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade? Gemignani, Tereza Aparecida Asta Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Direito operário Direito trabalhista Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sendo digeridos os efeitos provocados pela Emenda Constitucional 45, e já se ouve pelo país algumas vozes conclamando a instalação de uma nova Constituinte, ou uma reforma constitucional. O presente artigo se propõe a refletir sobre o significado desta constitucionalização para a nação brasileira e para o direito como ciência. 2008-07-18T20:35:01Z 2008-11-20T20:46:03Z 2008-07-18T20:35:01Z 2008-11-20T20:46:03Z 2006 Artigo de revista GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 39-56, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista29.shtml>. Acesso em: 16 jul. 2008. http://itabuna/jspui/123456789/191 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18326 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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