Políticas de transparência de dados ambientais: uso de tecnologias pelo Poder Judiciário e o Acordo de Escazú = environmental data transparency policies: use of technologies by the judiciary and the Escazú Agreement

Principais autores:	Pacheco, Wilfredo Enrique Pires, Mota, Isabely Fontana da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pilares da governança transparente: TICs e legislação de acesso à informação na América Latina
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2024)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e Direitos Humanos no Brasil = The Escazú agrrement/2018 as instrument of environmental democracy and Human Riights in Brazil
por: Treccani, Girolamo Domenico, et al.
Publicado em: (2022)

Lei Geral de Proteção de Dados no setor público: transparência e fortalecimento do Estado Democrático de Direito
por: Blum, Renato Opice, et al.
Publicado em: (2020)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)
Publicado em: (2024)

O Acordo de Escazú e o acesso à informação ambiental no Brasil = The Escazú Agreement and the right of access to environmental information in Brazil
por: Ribeiro, Érica Bezerra Queiroz, et al.
Publicado em: (2019)

Novas tecnologias, problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e Brasil = New technologies, information and corporate governance problems in the European Union and Brazil
por: Gonçalves, Lukas Ruthes, et al.
Publicado em: (2020)

O direito humano à privacidade e a governança de dados: oportunidades a partir do guia de políticas de governança de dados da NSCS
por: Salerno, Felipe Fonseca, et al.
Publicado em: (2021)

Os indicadores sobre o judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia = The indicators on the Brazilian judiciary: limitations, challenges and the use of technology
por: Oliveira, Fabiana Luci de, et al.
Publicado em: (2020)

Poder Judiciário e meios de comunicação: do dever de transparência aos riscos de exposição midiática = The judicial system and mass media: from the duty of transparency to the risks of media exposure
por: Leite, Rosimeire Ventura
Publicado em: (2022)

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
por: Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em: (2018)

O uso abusivo do big data no contexto eleitoral e a (in)eficácia dos instrumentos de proteção jurídica da legislação brasileira
por: Porto, Marília Sampaio Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Big data e Direito Concorrencial: da necessidade de intervenção regulatória no âmbito das tecnologias voltadas ao processamento de dados = Big data and Antitrust Law: the need for regulatory intervention on data processing technologies
por: Pinto, Leonardo Arêba
Publicado em: (2020)

Portaria Secretaria-Geral n. 453, de 29 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

A saga das doações cidadãs nas campanhas eleitorais no Brasil : controles, transparência e proteção de dados
por: Salgado, Eneida Desiree, et al.
Publicado em: (2022)

Segredo e transparência : LGPD, lei de acesso à informação e o tratamento de dados pessoais de candidatos pela Justiça Eleitoral
por: Goltzman, Elder Maia, et al.
Publicado em: (2024)

Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024)

Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024)

Por uma cultura da verdade : uma defesa liberal de políticas regulatórias contra fake news pelo Estado brasileiro
por: Roque, Luiz Felipe
Publicado em: (2023)

Los derechos de las y los defensores ambientales: Acuerdo de Escazú y estándares del sistema Interamericano en el ordenamiento Chileno = The rights of environmental defenders: Escazú Agreement and Inter-American standards in the Chilean legal system
por: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicado em: (2022)

Hacking e infiltração policiais em resposta ao uso de criptografia por organizações criminosas = Police hacking and Infiltration in response to the use of cryptography by criminal organizations = Hackeo e infiltración policial en respuesta al uso de criptografía por organizaciones criminales
por: Ferreira, Caio Porto
Publicado em: (2022)

Portaria Secretaria-Geral n. 509, de 19 de outubro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/1)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em: (2022)

Indicadores socioambientais no Poder Judiciário = Socio-environmental indicators in the Judiciary
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2024)

Novas tecnologias e o judiciário = New technologies and the judiciary
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2019)

Novas tecnologias e o judiciário = New technologies and the judiciary
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2019)

Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

As relações laborais e o uso das tecnologias informáticas: o caso espanhol = Labor relations and the use of computer technology: the spanish case
por: Cardona Rubert, Maria Belén
Publicado em: (2016)

Planejamento, gestão e otimização de recursos da Justiça Federal
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência
por: Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em: (2017)

Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência
por: Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em: (2017)

Informatização de sistemas jurídicos e os protocolos de comunicação
por: Cerdeira, Pablo de Camargo
Publicado em: (2011)

Extrato de Cooperação n. 1/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024)

Direito, tecnologia e disrupção
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow, et al.
Publicado em: (2021)

O desafio da transparência do processo eleitoral brasileiro perante a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por: Bauab, José D'Amico, et al.
Publicado em: (2022)

Repercussões concorrenciais das distributed legder technologies (DLTs)
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

Sobre la responsabilidad penal por la utilización de sistemas inteligentes = On criminal liability for the use of intelligent systems
por: Valls Prieto, Javier
Publicado em: (2023)

Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2017)

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial
por: Melo, Jairo Simão Santana, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais