Documentos relacionados

• A reelegibilidade dos vices e a desincompatibilização à luz da emenda constitucional n. 16/97
  por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
  Publicado em: (2007)
• Ata da sessão do Colégio Eleitoral, realizada em quinze de outubro de mil novecentos e setenta e oito, destinada à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, para o sexênio a iniciar-se a quinze de março de mil novecentos e setenta e nove
  Publicado em: (2016)
• Ata da sessão do Colégio Eleitoral, realizada em quinze de outubro de mil novecentos e setenta e oito, destinada à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, para o sexênio a iniciar-se a quinze de março de mil novecentos e setenta e nove
  Publicado em: (2016)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 80
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2020)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 81
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2017)
• Quando e como o Congresso Nacional elegerá o presidente e o vice-presidente da República
  Publicado em: (2018)
• Candidaturas itinerantes : direito ou abuso de direito?
  por: Azevedo, David Magalhães de
  Publicado em: (2020)
• Candidaturas itinerantes : direito ou abuso de direito?
  por: Azevedo, David Magalhães de
  Publicado em: (2020)
• A Justiça Eleitoral e o seu papel no ordenamento jurídico-democrático : discursos proferidos na sessão solene de posse dos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em 26 de agosto de 1980
  Publicado em: (2019)
• Ato da Presidência n. 142, de 02/04/1990
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (02/0)