Autor principal:	Paula, Renato Tavares de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2024
Obter o texto integral:

Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena = Obstacles to the mobilization of rights in cases of prisoner defense in Chile
por: Stippel, Jörg Alfred, et al.
Publicado em: (2020)

Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de ombudsman em defesa dos direitos humanos = The real profiles of Brazilian public defender: exercising ombudsman function in defense of human rights
por: Melo, Daniela Vieira de
Publicado em: (2017)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social
por: Silva, Michelle Valéria Macedo
Publicado em: (2017)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: consolidação da instituição como instrumento de superação dos obstáculos ao acesso à justiça = The public defense on the new Brazilian Civil Procedure Code: institution’s consolidation as an instrument to overcome obstacles to access to justice
por: Menezes, Felipe Caldas
Publicado em: (2020)

O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos direitos humanos = The new constitutional paradigm of the Public Defender’s office in the protection and promotion of human rights
por: Masullo, Aline Setaro Soares
Publicado em: (2018)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por: Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em: (2017)

Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos = Legal education for the promotion of human rights
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto, et al.
Publicado em: (2018)

A garantia do direito de acesso à Justiça aos refugiados por meio da atuação da Defensoria Pública da União = The guarantee of the right of access to Justice to refugees by the performance of the Public Defender's Office of the Union
por: Santos, Cícero Gabriel dos, et al.
Publicado em: (2023)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2012)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios = The Defender’s acting with custody hearings aiming the access to justice and human rights to the provisional arrested
por: Camurça, Wagneriana Lima Temóteo, et al.
Publicado em: (2018)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

A justiça restaurativa e a inversão ideológica dos direitos humanos = Restorative justice and the ideological reversal of human rights
por: Rosa, Larissa, et al.
Publicado em: (2016)

Acesso à justiça: notas de um direito social sob o prisma de Amartya Sen = Access to justice: notes of a social right through the Amartya Sen´s perspective
por: Vieira, Artur Alves Pinho, et al.
Publicado em: (2017)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os Direitos Humanos = Health care to the addicts of alcohol and other drugs in Brazil: convergence between public health and human rights
por: Alves, Vânia Sampaio, et al.
Publicado em: (2020)

A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI = The role of the Public Defender’s Office in the implementation of human rights to the LGBTI population
por: Marques, Emanuel Adilson Gomes
Publicado em: (2018)

A defensoria pública como instrumento de efetivação dos direitos humanos
por: Leal, César Barros
Publicado em: (2011)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Acesso da população de rua à justiça: decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e a atuação da Defensoria Pública = Access to justice for homeless people: decisions by the São Paulo state Court of Justice and the role of the Public Defender’s Office
por: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, et al.
Publicado em: (2025)

A pandemia do covid-19 e o acesso aos direitos e à Justiça: reflexões sobre seus efeitos no presente e no futuro da atuação da Defensoria Pública = The covid-19 pandemic and access to rights and Justice: reflections on its effects on the present and future of public defender’s performance
por: Alves, Cleber Francisco
Publicado em: (2021)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Defensoria Pública vs Brasil: possibilidades de resistência sob a égide do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos = Public Defender’s Office vs Brazil: resistances within the Inter-American System of Human Rights Protection
por: Caldas, Mariana Urano de Carvalho
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade = The Public Defender’s Office as an institucional guarantee of the fundamental rights of people in vulnerable situations
por: Braga, Lívia Martins Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais