O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras
Trata da presença de menores em atividades laborativas nas feiras livres brasileiras. Analisa o problema da formação do menor. Comenta o conteúdo normativo no trato da criança e do adolescente. Tece considerações acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI adotado pelo governo bras...
| Autor principal: | Lima, Arnóbio Teixeira de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-183472024-09-24 O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras Lima, Arnóbio Teixeira de Trabalho do menor, proteção, Brasil Trabalho do menor, extinção, Brasil Criança, proteção, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Programa de erradicação do trabalho infantil (Brasil) (Peti) Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Trata da presença de menores em atividades laborativas nas feiras livres brasileiras. Analisa o problema da formação do menor. Comenta o conteúdo normativo no trato da criança e do adolescente. Tece considerações acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI adotado pelo governo brasileiro. Por fim, conclui que a erradicação do trabalho infantil só se concretizará mediante a adoção de políticas públicas macro econômicas, destinadas à distribuição das riquezas produzidas no país e ao desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura, que por sua vez, alavancarão o desenvolvimento das atividades dos serviços, propiciando a geração de renda e de emprego para a sociedade. 2008-09-24T19:59:41Z 2008-11-20T20:46:56Z 2008-09-24T19:59:41Z 2008-11-20T20:46:56Z 2004 Artigo LIMA, Arnóbio Teixeira de. O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, p. 40-48, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18347>. Acesso em: 22 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18347 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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Trata da presença de menores em atividades laborativas nas feiras livres brasileiras. Analisa o problema da formação do menor. Comenta o conteúdo normativo no trato da criança e do adolescente. Tece considerações acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI adotado pelo governo brasileiro. Por fim, conclui que a erradicação do trabalho infantil só se concretizará mediante a adoção de políticas públicas macro econômicas, destinadas à distribuição das riquezas produzidas no país e ao desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura, que por sua vez, alavancarão o desenvolvimento das atividades dos serviços, propiciando a geração de renda e de emprego para a sociedade. |
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