Principais autores:	Gaulia, Cristina Tereza, Delgado, Ana Paula Teixeira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2024
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Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Definição de prioridades pela informação: uma análise da importância da informação ambiental no caso "Rhodia" = Definition of priority for information: an analysis of the importance of environmental information in the "Rhodia" case
por: Yaghsisian, Adriana Machado, et al.
Publicado em: (2019)

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2021)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
por: Dias, Juliana Passos
Publicado em: (2023)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

"O tempo da política vem aí" : os povos indígenas e as eleições legislativas municipais de 2024
por: Paula, Luís Roberto de, et al.
Publicado em: (2024)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana = Achieving the right to health in the republican perspective
por: Kölling, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2020)

I FONAVID: retrospecto de um seminário
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2013)

A parametrização das políticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017 = The parametrization of compliance policies in Public Administration: an analysis of the governance mechanisms defined by Decree 9.203/2017
por: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura, et al.
Publicado em: (2020)

Regulação e uso do reconhecimento facial na segurança pública do Brasil = Regulation and use of facial recognition in Brazil public safety
por: Araújo, Romulo de Aguiar, et al.
Publicado em: (2022)

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023)

Diversidade e políticas públicas no Congresso Nacional: um estudo de caso do processo legislativo de combate à violência contra as mulheres = Diversity and public policies in the Brazilian National Congress: a case study of the legislative process to fight violence against women
por: Trombka, Ilana, et al.
Publicado em: (2022)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

Princípio da participação e instrumentos de democracia participativa em âmbito local = Participation principle and local participatory democracy instruments
por: Santin, Janaína Rigo, et al.
Publicado em: (2017)

Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência = Public policy for inclusion of people with deficiency
por: Gaspardo, Murilo
Publicado em: (2014)

Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar
por: Torrens, Antonio Carlos
Publicado em: (2023)

Participação indígena em eleições : desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022
por: Verdum, Ricardo (org.), et al.
Publicado em: (2024)

Electronic monitoring of people: informative for public security agencies
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2020)

O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
por: Kolling, Gabrielle Jacobi
Publicado em: (2012)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management
por: Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without violating the isonomy of federative entities
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
Publicado em: (2022)

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee the rights of children and adolescents in Porto Alegre
por: Custódio, André Viana, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua = Rights of the invisible: national judicial policy for homeless people
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Reconhecimento de direitos dos povos originários, reconciliação e políticas públicas: análise do caso australiano = Recognition of first nations peoples rights, reconciliation and public policy: analysis of the australian case

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