Principais autores:	Dourado, Ana Paula, Garoupa, Nuno, Moutinho, Bruno, Marchetti, Claudia
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2024
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A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
por: Alves, Helena
Publicado em: (2016)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

A desconsideração dos efeitos da convenção de arbitragem por razões econômicas no direito português = La desconsideración de los efectos del acuerdo de arbitraje por razones económicas en el Derecho portugués
por: Erse, Cristiano Starling
Publicado em: (2018)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

A arbitragem de Direito Administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica
por: Serrão, Tiago, et al.
Publicado em: (2021)

A ética e a segurança da arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

Arbitragem como função na advocacia: consequências em relação ao imposto sobre serviços = Arbitration as a function in law practice: consequences regarding the services tax
por: Pinheiro, Hendrick, et al.
Publicado em: (2022)

La mediación y el arbitraje de consumo. Estudio comparado: España-Portugal
por: Moreno Navarrete, Miguel Ángel
Publicado em: (2014)

Um olhar para a arbitragem tributária: comparativo das propostas no Senado Federal, provocações e sugestões = A look at tax arbitration: comparison of proposals in the Federal Senate, provocations and suggestions
por: Piscitelli, Tathiane, et al.
Publicado em: (2022)

A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)
por: Silva, Fernando Laércio Alves da
Publicado em: (2022)

A formação dos magistrados em Portugal: que renovação?
por: Santos, Boaventura de Sousa
Publicado em: (2013)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

A arbitragem no Direito Administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021)

O perfil do árbitro e a regência de sua conduta pela Lei da Arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

A arbitragem: solução alternativa de conflitos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes
por: Mello, Francisco Manuel de, 1608-1666
Publicado em: (2014)

Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
Publicado em: (2017)

A lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil
por: Vidigal, Erick
Publicado em: (2023)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
por: Ferreira Neto, Arthur M., et al.
Publicado em: (2022)

O direito português em 1500
por: Cunha, Fernando Whitaker
Publicado em: (2014)

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

"Votar ou morrer" : a "querela académica" sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820)
por: Moreira, Vital, et al.
Publicado em: (2021)

Historia do futuro : livro ante primeiro, prologomeno a toda a historia do futuro, em que se declara o fim e se provam os fundamentos della : materia, verdade, e utilidades da historia do futuro
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2019)

Sermão em Quarta Feira de Cinza, Pregado na Santa Igreja da Misericordia de Lisboa a 3 de março de 1813
por: Macedo, José Agostinho de, 1761-1831
Publicado em: (2023)

Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
Publicado em: (2016)

Seminário Arbitragem Coletiva Societária
por: Seminário Arbitragem Coletiva Societária (2022 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2022)

Maria Rosa Mystica, excellencias, poderes, e maravilhas do seu rosario : compendiadas em trinta sermoens asceticos, & panegyricos sobre os dous evangelhos desta solemnidade novo, & antigo : offerecidas a soberana magestade da mesma senhora pelo P. Antonio Vieira da Companhia de Jesus da Provincia do Brasil
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Arbitragem: limitação temporal para início do procedimento arbitral: discussão sobre o instituto, natureza jurídica e possíveis consequências para o esgotamento do prazo = Statutes of limitation to initiate an arbitration proceeding: discussion about the institute, legal nature and possible consequences for the expiration of the term
por: Sousa, Pedro Henrique Bandeira
Publicado em: (2022)

A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no Anteprojeto de CPC
por: Sombra, Thiago Luís
Publicado em: (2023)

A arbitragem internacional das convenções interamericanas de direito internacional privado
por: Cases, José Maria Trepat
Publicado em: (2009)

A Convenção de Nova Iorque: o passado, o presente e o futuro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Litigância tributária em Portugal: estudo jurídico e empírico da arbitragem tributária = Tax litigation in Portugal: a legal and empirical study of tax arbitration

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